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Um cidadão sofre um acidente em uma rodovia e a perícia conclui que a causa foi a má conservação da pista. Nesse caso, o cidadão pode processar:

A

O motorista do outro veículo.

B

O estado pela responsabilidade civil.

C

A empresa que administra a rodovia.

D

Todas as opções anteriores.

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Quanto à contagem de graus, nas relações de parentesco, analise as proposições seguintes:

  • I. Entre os colaterais não há parentesco em 1º grau.
  • II. Irmãos são parentes em 2º grau.
  • III. Primos são colaterais em 4º grau.
A
Somente I e II.
B
Somente II e III.
C
Somente I e III.
D
Todas as proposições.
E
Nenhuma das proposições.
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Quais benefícios os animais de estimação podem trazer para as crianças?

A

Diminuição da responsabilidade das crianças

B

Incentivo ao sedentarismo

C

Estímulo ao senso de responsabilidade e empatia

D

Diminuição do desenvolvimento emocional

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O que é a dissolução de união estável?

A

O término do casamento religioso.

B

A separação legal de casais que coabitam e possuem uma relação duradoura.

C

A anulação do casamento civil.

D

A dissolução do contrato de convivência entre casais.

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José, viúvo e funcionário público aposentado, possui dois filhos (Clóvis e Joana) e apenas dois imóveis, não tendo outros bens de valor significativo. José doa para Clóvis a casa situada em Salvador, avaliada em R$ 150.000,00 e para Joana, o sítio, no valor de R$ 50.000,00. José passa a viver com sua aposentadoria de R$ 5.000,00 em um apartamento alugado. Em face da doação feita a Clóvis, assinale a assertiva correta:
A
é nulo o excesso de doação universal;
B
é nulo o excesso da doação inoficiosa;
C
a doação é nula por se tratar de doação inoficiosa;
D
a doação é nula por se tratar de doação universal;
E
a doação é válida.
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Marcelino, solteiro e capaz, com 67 anos de idade, e Tuany, solteira e capaz, com 63 anos de idade, são amigos de longa data e, há um ano, iniciaram um relacionamento. Agora, pretendem se casar. Sobre o caso, é correto afirmar que Marcelino e Tuany:
A
Somente poderão se casar pelo regime da separação obrigatória de bens, por força de lei e independentemente da celebração de pacto antenupcial.
B
Deverão, necessariamente, celebrar pacto antenupcial optando expressamente pelo regime da separação de bens.
C
Poderão casar-se pelo regime da comunhão parcial de bens, desde que obtenham autorização judicial, mediante a prévia demonstração da inexistência de prejuízo para terceiros.
D
Poderão optar livremente dentre os regimes de bens previstos em lei, devendo celebrar pacto antenupcial somente se escolherem regime diverso da comunhão parcial de bens.
E
Terão limitação entre os regimes de bens previstos em lei, devendo celebrar pacto antenupcial obrigatoriamente.
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Como direitos individuais, subjetivos, os direitos de família são personalíssimos, intransferíveis, intransmissíveis por herança, irrenunciáveis. Dessa forma, não se pode afirmar que:
A
ninguém pode transmitir ou renunciar à sua condição de filho.
B
o marido não pode transmitir seu direito de contestar a paternidade do filho havido por sua mulher.
C
ninguém pode ceder seu direito de pleitear alimentos.
D
não se pode ceder a prerrogativa de demandar o reconhecimento de sua filiação havida fora do matrimônio.
E
a renúncia a alimentos por parte do filho menor é legítima, desde que haja concordância das partes.
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Qual é a principal característica do contrato de adesão?

A

Ele é baseado em acordos individuais, sem a participação de outra parte.

B

Ele é elaborado por uma das partes, sem negociação, e a outra parte adere às condições.

C

Ele exige que ambas as partes definam todas as cláusulas contratuais.

D

Ele exige que um advogado revise todas as cláusulas.

E

Ele permite que ambas as partes façam modificações nas condições previamente estabelecidas.

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Letícia faleceu, deixando viúvo seu esposo Luiz, com o qual foi casada por vinte anos, no regime da comunhão parcial, sem jamais dele se separar, de fato ou judicialmente. De acordo com a ordem de vocação hereditária prevista no Código Civil, em relação aos bens particulares de Letícia, Luiz

A
é o único herdeiro de Letícia e tem direito à integralidade da herança deixada, independentemente da existência de descendentes ou ascendentes de Letícia.
B
é herdeiro e concorre com os descendentes de Letícia, se houver, ou, ainda, na falta destes, com eventuais ascendentes vivos, somente ficando
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A doação simples pode ser revogada por:

A

Caso o donatário não cumpra uma condição prevista na doação.

B

Caso o donatário cometa atos graves contra o doador.

C

A pedido do juiz, sem necessidade de justificativa.

D

Somente após a morte do donatário.

E

Por decisão do testador a qualquer momento.

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