Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

6.746 questões encontradas(exibindo 7)

Página 57 de 675

Assinale a alternativa falsa.

  • Os impedimentos dirimentes privados, estatuídos no interesse de um dos nubentes, visam à preservação da incolumidade do consentimento livre.
  • O direito à prestação alimentícia é insuscetível de transação, mas o quantum das prestações vencidas ou vincendas o é.
  • A presunção de paternidade não é juris et de jure, mas juris tantum, no que concerne ao pai, que pode elidi-la provando o contrário.
  • Pode-se nomear tutor a menor cujo pai ou mãe não foram suspensos ou destituídos do pátrio poder.
A
Os impedimentos dirimentes privados, estatuídos no interesse de um dos nubentes, visam à preservação da incolumidade do consentimento livre.
B
O direito à prestação alimentícia é insuscetível de transação, mas o quantum das prestações vencidas ou vincendas o é.
C
A presunção de paternidade não é juris et de jure, mas juris tantum, no que concerne ao pai, que pode elidi-la provando o contrário.
D
Pode-se nomear tutor a menor cujo pai ou mãe não foram suspensos ou destituídos do pátrio poder.
Comentários: 0
Estudar questão

4. Pedro ajuizou ação requerendo o reconhecimento de sua paternidade biológica de Rafael, com quatorze anos de idade, em cuja certidão de nascimento já constava o nome do padrasto como pai. Nessa situação hipotética,

A
não há impedimento quanto à procedência da ação apenas se a paternidade socioafetiva não tiver sido declarada em registro público de notas e títulos.
B
há impedimento quanto à procedência da ação, em razão dos efeitos jurídicos que esta causaria.
C
há impedimento quanto à procedência da ação, porquanto só se admite um pai, biológico ou não.
D
não há impedimento quanto à procedência da ação, porquanto podem ser reconhecidos os dois vínculos.
E
não há impedimento quanto à procedência da ação, porquanto Rafael ainda é menor de idade.
Comentários: 0
Estudar questão

Valentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta, Fátima, havia sonegado, quando do inventário de seu pai, que falecera antes mesmo de seu nascimento, bens que deveriam ser trazidos à colação. Ajuíza, então, ação de sonegados, postulando a pena de perdimento desses bens ocultados. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A
Valentina não tem legitimidade para o pleito, porque não era nascida quando do inventário nem quando da abertura da sucessão;
B
a demanda está há muito prescrita, considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha em 2004;
C
Fátima, viúva, que, no inventário, só teve direito à meação, não está sujeita à pena de sonegados, mesmo que tenha realmente ocultado bens;
D
a mera ocultação de bens traz ínsita a presunção de dolo, de modo que será necessária anterior interpelação ou alguma comprovação específica;
E
somente se algum herdeiro trouxe à tona a matéria no curso do inventário terá cabimento a ação de sonegados, caso contrário, já precluiu a oportunidade de trazer os bens à colação.
Comentários: 0
Estudar questão

Sobre a sucessão testamentária, é ERRADO afirmar:

A

o instituto da redução das disposições testamentárias é aplicado para as hipóteses de avanço do testamento na parte legítima dos herdeiros necessários.

B

há direito de representação na sucessão testamentária.

C

o pai pode testar metade do seu patrimônio ao filho primogênito ‘A’, enquanto que a outra metade será igualmente dividida entre o próprio ‘A’ e o caçula ‘B’.

D

o herdeiro, chamado, na mesma sucessão, a mais de um quinhão hereditário, sob títulos sucessórios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhões que aceita e aos que renuncia.

Comentários: 0
Estudar questão

(Exame - OAB) A respeito da herança jacente, analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

A herança será jacente quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança.

A herança jacente possui personalidade jurídica.

A herança será jacente enquanto o único herdeiro nascituro não nascer.

A herança jacente é administrada por um curador, sob supervisão do juiz.

A herança jacente é um patrimônio especial.

A
II e IV estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
I, III e IV estão corretas.
Comentários: 0
Estudar questão

Qual é o objetivo dos embargos de declaração?


I - Desfazer obscuridades.

II - Afastar contradições.

III - Suprir omissões.

IV - Modificar a decisão proferida.

V - Apresentar novas provas.

A
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Comentários: 0
Estudar questão
A família possui características peculiares no que diz respeito à diminuição de número de casamento e de filhos, possibilitando cada vez mais o número de divórcios. No contexto da sociedade, percebemos o quanto isto está em evidência, os indivíduos estão contraindo menos matrimônio e se separando mais, em contrapartida, os relacionamentos sem vínculos formais tendem a aumentar. Partindo deste pressuposto, analise as sentenças a seguir:

I- Compreendemos que o casamento não caracteriza atributos que contribuirão para um relacionamento equilibrado, os quais são: paixão, amor, afinidade.

II- O relacionamento conjugal passa por momentos de instabilidade, é quando o casal opta de forma madura pela dissolução e se apresentam os três momentos específicos: o antes, o durante e o depois, em todo o processo.

III- As dissoluções ou separações seguem uma linha conectada à ausência de afinidade e organização, porém são situações que não chegam a causar desconforto no meio familiar.

IV- Alguns autores afirmam que o processo de separação usualmente é similar a qualquer outro processo, interferindo de forma leve no contexto familiar.

Assinale a alternativa CORRETA:
A
As sentenças I, II e III estão corretas.
B
Somente a sentença III está correta.
C
Somente a sentença II está correta.
D
As sentenças I e IV estão corretas.
Comentários: 0
Estudar questão