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(Questão 45 24º Exame OAB-RJ Modificado) Com relação ao término da sociedade conjugal é correto afirmar:

Dentro do enquadramento traçado pela Constituição Federal de 1988 e acompanhado pelo novo Código Civil, o divórcio direto pode ser concedido.

Desde que preenchidos os requisitos legais, tanto a separação judicial como o divórcio apresentam-se hábeis à obtenção do rompimento do vínculo conjugal.

A
A afirmativa I está correta.
B
A afirmativa II está correta.
C
As afirmativas I e II estão corretas.
D
As afirmativas I e II estão incorretas.
É possível que eles casem novamente, sem exigência de tempo mínimo de convivência.
Por meio de um pedido judicial de restituição do casamento, eles podem retomar a união nos mesmos termos do casamento. (Alternativa correta)
É preciso que eles de divorciem e, depois do divórcio, casem novamente.
A
Apenas a primeira afirmação está correta.
B
Apenas a segunda afirmação está correta.
C
As duas afirmacoes estão corretas.
D
As duas afirmações estão incorretas.

No gato doméstico, o fenótipo Manx é caracterizado pela ausência de cauda. Esse fenótipo resulta da expressão de um alelo dominante, letal em homozigose. Uma única cópia desse alelo interfere de modo grave no desenvolvimento da coluna vertebral, o que resulta na falta de cauda no heterozigoto. Em dose dupla, o alelo produz uma anomalia tão severa no desenvolvimento, que o embrião não sobrevive. Se considerarmos a possível descendência de um casal de gatos Manx, a probabilidade de nascimento de um filhote com cauda normal a partir desse casal seria de:

A
\frac{1}{2}
B
\frac{1}{3}
C
\frac{1}{4}
D
\frac{2}{3}
Os alimentos prestados a título de satisfação das características pessoais do alimentado são os chamados alimentos ______________. Escolha uma opção:
A
naturalizados
B
artificiais
C
civis
D
naturais
E
administrativos

A caducidade é causa específica de ineficácia das disposições testamentárias e pode ser verificada em decorrência de algum fato superveniente à realização do testamento. Assinale a alternativa que indica uma situação de caducidade testamentária:

A

O beneficiário do testamento é condenado por tentativa de homicídio doloso contra o sócio do testador.

B

O beneficiário e seus descendentes permanecerem vivos após a morte do testador.

C

A condição de que o beneficiário receba a herança depois de se casar e o beneficiário efetivamente se case.

D

O herdeiro renuncia à herança, sendo formalizada por escritura pública depois da abertura da sucessão.

E

O testador de um testamento aeronáutico que falece em acidente aéreo antes de aterrissar.

Julgue os itens abaixo. I Até a realização da partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, regulando-se pelas normas concernentes ao condomínio. II É prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer serviços; equiparam-se às amostras grátis os serviços prestados e os produtos entregues nessas circunstâncias. III Todo negócio jurídico é contrato. IV É pressuposto indispensável ao requerimento de falência a indicação de título que legitime ação executiva. Estão corretos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
II e III.
E
III e IV.

Por que podemos afirmar que a cultura é um sistema de símbolos? Indique a alternativa correta:



I - Porque as culturas constituem totalidades homogêneas e realidades estanques.

II – Porque compreendemos a cultura como uma teia de significado que é produzida dentro um sistema compartilhado pelos membros de cada sociedade.

III –Porque o conceito de cultura abarca a dimensão do universo das histórias peculiares, mas não chega a abordagem da linguagem.

Escolha uma opção:

A
Todas as alternativas estão incorretas.
B
Todas as alternativas estão corretas.
C
Somente a alternativa I está correta.
D
Somente a alternativa II está correta.
E
Somente a alternativa III está correta.