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Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento, assinale a afirmativa correta.
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Sobre a hipótese narrada, de acordo com a legislação civil brasileira, assinale a afirmativa correta.

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Zilberman (1985) trata do conceito da criança como centro de interesses da familia unicelular e lembra que os primeiros textos infantojuvenis são de cunho didático e caráter. Ela faz uma classificação sobre a representação da família, colocando-a em três modelos. Além da representação da família, as obras literárias também assumem formatos distintos em cada um dos três modelos propostos pela autora. Isso posto, relacione-os às características das obras. (1) eufórico (2) crítico (3) emancipatório (a) As obras nesse modelo estariam circunscritas ao ideário burguês, mostrando a valorização da vida (b) As obras documentam cotidiano, descrevendo famílias que não conseguem resolver os conflitos trazidos pelas crianças. (c) As obras apresentam uma proposta renovadora no tratamento das relações familiares, com os em posição autônoma em relação à dominação dos progenitores. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da associação entre as colunas:
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No contrato de doação, o que caracteriza a doação com encargos?

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QUADRAGÉSIMO EXAME DA ORDEM UNIFICADO. DIREITO CIVIL QUESTÃO 37 Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da comunhão parcial de bens. Recentemente, Mariana descobriu que Lucas vem mantendo uma relação extraconjugal com uma vizinha. A descoberta abalou profundamente o casamento, e Mariana pediu o divórcio. Considerando a quebra do dever de fidelidade, Mariana alega que Lucas perdeu o direito sobre todos os bens do casal, ou seja, ela entende que, apesar do regime de comunhão parcial de bens, o patrimônio construído ao longo do casamento não deverá ser partilhado. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

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Segundo Farias e Rosenvald, o que ocorre com a extinção da separação judicial em relação aos dispositivos infraconstitucionais que tratam dela ou de suas causas e efeitos?

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As configurações de família vem acompanhando a evolução dos tempos, sendo que as famílias tradicionais do século passado vêm sendo substituídas pelas novas configurações de família. Partindo desse pressuposto, analise as sentenças a seguir:


I- Na configuração de família punaluana, os casamentos só acontecem por conveniência familiar.


II- Na configuração de família sindiásmica, a questão da infidelidade é uma atribuição permitida apenas aos homens.


III- Na configuração de família monogâmica, o matrimônio aparece como fundamental.


Assinale a alternativa CORRETA:

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No processo de execução fiscal, a penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:

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Se um pacto for declarado nulo por defeito de forma, é correto afirmar que:

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Considerando as ideias contidas no texto acima e de acordo com o que dispõe o Provimento n. 260/CGJ/2013, é correto afirmar:

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