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Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento, assinale a afirmativa correta.
A
Tendo em vista a morte simultânea dos cônjuges, Alfredo receberá integralmente os bens de Joana, e a herança de Alcindo será dividida, em partes iguais, entre os seus herdeiros necessários, Guilherme, Jorge e Anderson.
B
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio mas como Joana e Alcindo eram casados em regime de comunhão universal de bens o patrimônio total do casal será dividido em partes iguais e distribuído entre os herdeiros necessários de ambos, ou seja, Alfredo, Guilherme, Jorge e Anderson.
C
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio e a herança de cada um dos falecidos será dividida entre os seus respectivos herdeiros, razão pela qual Alfredo herdará integralmente os bens de Joana, enquanto Anderson herdará os bens de Alcindo.
D
Diante da impossibilidade pericial de determinar qual dos cônjuges morreu primeiro, aplica-se o regime jurídico da comoriência, pelo que se presume, em razão da idade, que a morte de Alcindo tenha ocorrido primeiro.
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Zilberman (1985) trata do conceito da criança como centro de interesses da familia unicelular e lembra que os primeiros textos infantojuvenis são de cunho didático e caráter. Ela faz uma classificação sobre a representação da família, colocando-a em três modelos. Além da representação da família, as obras literárias também assumem formatos distintos em cada um dos três modelos propostos pela autora. Isso posto, relacione-os às características das obras. (1) eufórico (2) crítico (3) emancipatório (a) As obras nesse modelo estariam circunscritas ao ideário burguês, mostrando a valorização da vida (b) As obras documentam cotidiano, descrevendo famílias que não conseguem resolver os conflitos trazidos pelas crianças. (c) As obras apresentam uma proposta renovadora no tratamento das relações familiares, com os em posição autônoma em relação à dominação dos progenitores. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da associação entre as colunas:
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No contrato de doação, o que caracteriza a doação com encargos?

A

A doação com encargos é uma doação feita sem qualquer obrigação para o donatário.

B

A doação com encargos é a doação que impõe ao donatário a obrigação de cumprir certos encargos.

C

A doação com encargos só pode ser feita entre pais e filhos.

D

A doação com encargos é uma doação vinculada a um pagamento de valor específico.

E

A doação com encargos não pode ser contestada após sua celebração.

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As configurações de família vem acompanhando a evolução dos tempos, sendo que as famílias tradicionais do século passado vêm sendo substituídas pelas novas configurações de família. Partindo desse pressuposto, analise as sentenças a seguir:


I- Na configuração de família punaluana, os casamentos só acontecem por conveniência familiar.


II- Na configuração de família sindiásmica, a questão da infidelidade é uma atribuição permitida apenas aos homens.


III- Na configuração de família monogâmica, o matrimônio aparece como fundamental.


Assinale a alternativa CORRETA:

A
As sentenças II e III estão corretas.
B
As sentenças I e III estão corretas.
C
Somente a sentença III está correta.
D
Somente a sentença II está correta.
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Considerando as ideias contidas no texto acima e de acordo com o que dispõe o Provimento n. 260/CGJ/2013, é correto afirmar:

A
É possível na escritura pública de declaração antecipada de vontade a disposição de cláusulas testamentárias sobre partilha de bens, independentemente da presença de testemunhas instrumentárias, considerando tratar-se de documento público.
B
É possível na escritura pública de declaração antecipada de vontade o declarante constituir procuradores para administrar-lhes os bens quando não puder expressar sua vontade.
C
NDA
D
A declaração antecipada de vontade, apesar de não ter sido disciplinada no Provimento nº 260/CGJ/2013, deve ser lavrada por tabelião de notas considerando que, trata-se de preservação de direitos personalíssimos.
E
A declaração antecipada de vontade não poderá dispor sobre orientações aos profissionais médicos após o declarante encontrar-se em estado de incapacidade.
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