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Aos poucos a lei napoleônica, no que tange ao casamento, foi adquirindo uma face mais contratual para o Direito de Família.

É nesta época que surge:
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Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta:

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Qual é a obrigação recíproca de fornecer pensão alimentícia de acordo com o Código Civil?

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Josefina, viúva, doou um imóvel com reserva de usufruto para cada um de seus três filhos, a saber: Pedro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, com Antonia, que possuem um filho, Roberto; Joaquim, solteiro, sem descendentes, nem outros ascendentes, possuindo parentes colaterais os sobrinhos e um tio de nome Epaminondas; e João, casado com Antonieta, sob o regime da comunhão parcial de bens, sendo que a doação feita a João foi também em comum a seu cônjuge, e possuem uma filha, Romilda. Em um acidente de veículo, morreram Josefina e seus três filhos, não se podendo apurar quem morreu primeiro. Nesse caso, os imóveis doados a:

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Uma empresa tem 10 funcionários, dos quais 4 são mulheres. Se 3 funcionários forem escolhidos aleatoriamente, qual é a probabilidade de que pelo menos 1 seja mulher?

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Durante sua jornada de estudos, você conheceu as especialidades do Instituto Brasileiro de Direito de Família ou IBDFAM, uma associação civil sem fins lucrativos fundada em 25 de outubro de 1997, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil, durante o Primeiro Congresso de Direito de Família Brasileiro IBDFAM. Assim, relacione as colunas que apresentam informações sobre o campo de atuação dessa entidade de renome.

1. Esfera política
2. Participação no julgamento da União Estável Homoafetiva.
3. Emenda Constitucional (PEC 33/2007)
4. É aceita como amicus curiae em relevantes causas do Direito de Família no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Paulo faleceu e apurou-se saldo negativo em seu contrato de abertura de crédito em conta-corrente (cheque especial). Deixou apenas um veículo, cujo valor é inferior ao total da dívida. Nesse caso, os herdeiros.

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Determinada pessoa solteira e sem filhos, com pais vivos, dispôs, mediante testamento, sobre os bens de sua futura herança.

De acordo com o ordenamento jurídico vigente, tal disposição:

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Leia o trecho a seguir: “O casamento pode ser conceituado como a união de duas pessoas, reconhecida e regulamentada pelo Estado, formada com o objetivo de constituição de uma família e baseado em um vínculo de afeto. […] O casamento é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher que visa o auxílio mútuo material e espiritual, de modo que haja uma integração fisiopsíquica e a constituição de uma família.” Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p. 51. v. 5. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o casamento, pode-se afirmar que, quanto à sua natureza jurídica, há três teorias:
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Maria Clara faleceu no dia 20 de dezembro de 2016, sem deixar qualquer herdeiro. Ela era dona de um patrimônio composto por vários imóveis e joias. Considerando a inexistência de herdeiros, é possível afirmar que:
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