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A quem cabe a responsabilidade pela guarda de filhos menores em caso de falecimento de um dos pais?

A

Ao cônjuge sobrevivente.

B

Ao juiz, que decide conforme o melhor interesse da criança.

C

À família do falecido.

D

Aos avós paternos, independentemente de decisão judicial.

E

A qualquer parente próximo, sem necessidade de decisão judicial.

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Pedro le expresa que él y su mujer han acordado pedir el divorcio vincular. Le consulta si el juez está obligado a concedérselo. Usted le explica lo siguiente:
A
Sí, es correcto, siempre que las partes están de acuerdo en divorciarse el juez no puede oponerse.
B
Que en virtud del principio de Exclusión de la autonomía de la voluntad no es suficiente la voluntad de los cónyuges para disolver el matrimonio, pero el juez sí está obligado a decretar la separación personal si las partes estuviesen de acuerdo.
C
Que si el divorcio fuera solicitado a través del procedimiento de presentación conjunta el juez está obligado a decretarlo.
D
Que en virtud del principio de Exclusión de la autonomía de la voluntad no es suficiente la voluntad de los cónyuges para disolver el matrimonio, porque el juez no está obligado “nunca” a lo que resuelvan las partes.
E
Ninguna de las demás opciones es correcta.
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O que é “agricultura vertical”?

A

Cultivo em encostas

B

Cultivo em estufas empilhadas

C

Cultivo em desertos

D

Cultivo subaquático

E

Cultivo em florestas

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Em relação ao direito de preferência convencional, nos termos do Código Civil/2002, é correto afirmar que:
A
o prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a dois anos, se a coisa for móvel, ou a cento e oitenta dias, se imóvel.
B
responderá por perdas e danos o comprador, se alienar a coisa sem ter dado ao vendedor ciência do preço e das vantagens que por ela lhe oferecem. Responderá subsidiariamente o adquirente, se tiver procedido de má-fé.
C
o direito de preferência não se pode ceder, mas passa aos herdeiros.
D
aquele que exerce a preferência está, sob pena de pagar indenização por perdas e danos, obrigado a pagar, em condições iguais, o preço encontrado, ou o ajustado.
E
o vendedor pode também exercer o seu direito de prelação, intimando o comprador, quando lhe constar que este vai vender a coisa.
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Considerando que Paulo e Pedro procurem um tabelionato de notas com o objetivo de registrarem sua vontade em testamentos cerrados, pretendendo Pedro fazer o documento em língua italiana e Paulo reconhecer um filho por via testamentária, assinale a opção correta.

A

Os dois podem optar pela elaboração de um testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.

B

Sendo a revogabilidade uma característica dos testamentos, até mesmo o reconhecimento do filho, por Paulo, pode ser revogado.

C

Os testamentos feitos por Pedro e Paulo devem ser invalidados se, após sua realização, ocorrer circunstância que torne os testadores incapazes.

D

Nos testamentos, é possível haver previsões de cunho não patrimonial, desde que o testador não se limite a elas.

E

O testamento cerrado de Pedro pode ser feito em língua estrangeira por ele mesmo ou por alguém a seu rogo.

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Aquele modelo de família tradicional, no qual o pai era o provedor, a mãe estereotipada à função de dona de casa, cuidando dos filhos, está em extinção e abrindo espaço para novos modelos familiares que desafiam a flexibilidade e a criatividade de seus integrantes. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir:

  • Os mais variados arranjos familiares da contemporaneidade vão além do matrimônio.
  • A revolução silenciosa que a família, com seus novos arranjos, vem provocando é a grande questão política da contemporaneidade.
  • A luta por um país melhor só tem sentido se o sujeito tiver autonomia privada e tiver a liberdade de estabelecer seus laços conjugais como bem lhe aprouver.
A
As asserções I e II são proposições falsas.
B
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
E
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
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O poder familiar é extinto:

A

Com a maioridade do filho

B

Quando os pais não têm condições financeiras

C

Com a morte do pai

D

Apenas por decisão judicial

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Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,
A
vigorará o regime obrigatório de separação de bens.
B
vigorará o regime da comunhão parcial de bens.
C
os noivos deverão realizar novo pacto antenupcial.
D
vigorará o regime da comunhão universal de bens.
E
o casamento também será nulo.
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Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta sobre o testamento de Maria Emília:
A
A feitura do testamento é válida em razão dos efeitos da emancipação concedida por seus pais, retroage e tem o efeito de convalidar o ato.
B
A destinação patrimonial é ineficaz, visto que só podem ser chamadas a suceder na sucessão testamentária pessoas jurídicas já previamente constituídas.
C
O testamento de Maria Emília é válido, pois a lei civil assegura aos maiores de 16 anos a possibilidade de testar, bem como a possibilidade de serem chamados a suceder, na sucessão testamentária, as pessoas jurídicas cuja organização for determinada pelo testador sob a forma de fundação.
D
A deixa testamentária para a constituição de uma fundação seria válida, no entanto, em razão de o testamento ter sido realizado quando Maria Emília tinha apenas 16 anos e não emancipado, o testamento todo será invalidado.
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O Índice de Gini, instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo, aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Observe o quadro com o valor desse índice para quatro países latino-americanos.
Os países A, B, C e D são, respectivamente,

A
Brasil, Argentina, Haiti e Uruguai.
B
Brasil, Cuba, Bolívia e Haiti.
C
Colômbia, Argentina, Brasil e Chile.
D
México, Haiti, Colômbia e Argentina.
E
Paraguai, México, Uruguai e Argentina.
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