Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
6.746 questões encontradas(exibindo 5)
¿Cuál es la afirmación correcta sobre la prestación materia de la obligación creada por el contrato?
Bienes futuros, antes de que existan en especie, y también la esperanza incierta de que existan, salvo las prohibiciones establecidas por la ley.
Bienes ajenos o afectados en garantía o embargados o sujetos a litigio por cualquier otra causa.
Titularidades de derechos patrimoniales.
53. É possível haver divórcio, sem que tenha havido prévia partilha?
A SUCESSÃO SE ABRE
NO LOCAL DO ÚLTIMO DOMICÍLIO DO FALECIDO
NO LUGAR ONDE ELE FALECEU
PODE SER ONDE O FALECIDO TIVER DEIXADO O MAIOR NÚMERO DE BENS
NO LUGAR ONDE OS HERDEIRO ACHAREM MELHOR
(juiz substituto - TJSP ¿ 2011) Leia as afirmacoes e assinale a alternativa incorreta:
Até a partilha, o direito dos herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível
A cessão de direitos hereditários pode ser realizada mediante instrumento particular.
O herdeiro não pode ceder sua cota hereditária a pessoa estranha à sucessão se outro herdeiro quiser exercer seu direito de preferência
A cessão de direitos hereditários é ineficaz se tiver por objeto bem da herança considerado singularmente
A cessão de direitos hereditários não pode ser realizada mediante instrumento particular
Quanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima:
pode o testador impô-las livremente, sem qualquer justificativa prévia.
pode o testador impô-las, desde que declare justa causa no próprio testamento.
só são imponíveis se precedidas de autorização judicial.
é vedada a imposição de cláusulas restritivas aos bens da legítima, só cabíveis quanto à parte disponível do testador.