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Com base no texto apresentado, qual é o entendimento consagrado no Enunciado nº 500 da V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal?
¿Cuál es la afirmación correcta sobre la prestación materia de la obligación creada por el contrato?
I- O direito de representação dar-se-á somente na linha reta descendente e nunca na ascendente.
II- Quando o herdeiro vir a falecer antes da morte e abertura da sucessão do autor da herança, serão chamados os seus descendentes mais próximos.
III- Na linha descendente, o direito de representação é infinito, enquanto existir um herdeiro pré-morto, seus descendentes serão chamados a representá-lo na sucessão do autor da herança, concorrendo com herdeiros de graus diferentes.
Com base no texto apresentado, qual é o entendimento consagrado no Enunciado nº 500 da V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal?
53. É possível haver divórcio, sem que tenha havido prévia partilha?
A SUCESSÃO SE ABRE
(juiz substituto - TJSP ¿ 2011) Leia as afirmacoes e assinale a alternativa incorreta:
Até a partilha, o direito dos herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível
A cessão de direitos hereditários pode ser realizada mediante instrumento particular.
O herdeiro não pode ceder sua cota hereditária a pessoa estranha à sucessão se outro herdeiro quiser exercer seu direito de preferência
A cessão de direitos hereditários é ineficaz se tiver por objeto bem da herança considerado singularmente
A cessão de direitos hereditários não pode ser realizada mediante instrumento particular
Questão objetiva 2 (Defensor Publico TO 2013) Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.
Quanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima: