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O que é um socket em programação?

A

Uma linguagem de programação

B

Um ponto final em uma comunicação entre programas

C

Um tipo de servidor web

D

Um aplicativo de chat

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O Código Civil Brasileiro, nos arts. 1.667 ao 1.671, trata do regime de comunhão universal, podendo determinar que:


I - os bens doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade são excluídos do regime;

II - os bens que se sub-rogaram no lugar dos bens doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade são excluídos do regime;

III - é permitido enumerar outras questões pertinentes à vida conjugal no pacto antenupcial, desde que não violem a lei imperativa ou a ordem pública.

A
I e II estão corretas.
B
I e III estão corretas.
C
II e III estão corretas.
D
Todas estão corretas.
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Responda:

Ana e Luiz estavam casados há oito anos e não haviam filhos. Tentaram diversos métodos e optaram pela inseminação artificial. Com todo o procedimento pronto, Luiz sofreu um acidente de carro e veio a falecer. Ana resolveu que continuaria o procedimento de inseminação artificial utilizando os embriões excedentários (glossário).

De acordo com o Art. 1.798, o filho decorrente dessa inseminação artificial post mortem será herdeiro legítimo dos bens de Luiz?

A
Sim, o filho será herdeiro legítimo dos bens de Luiz.
B
Não, o filho não será herdeiro legítimo dos bens de Luiz.
C
Depende do tipo de inseminação artificial utilizada.
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O que é 'subcultura'?

A

Uma cultura que é dominante em uma sociedade

B

Um grupo que se distingue da cultura principal por suas características específicas, valores e práticas

C

A rejeição de todas as normas sociais

D

A promoção de uma única cultura

E

Um fenômeno exclusivo de áreas rurais

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Cahali (2007, p. 114-115) discorre sobre os efeitos da indignidade na sucessão. Analise as afirmativas a seguir:
A
A sentença declaratória da indignidade produz efeitos ex tunc, retroagindo à data da abertura da sucessão.
B
Os efeitos da exclusão são pessoais, equiparando a situação à premoriência, devolvendo a herança que o indigno deixa de recolher aos seus descendentes.
C
O indigno, equiparado ao morto civil, perde o direito ao usufruto e administração dos bens destinados aos seus filhos menores, bem como o direito sucessório sobre o patrimônio devolvido aos descendentes.
D
A exclusão do indigno só se opera após o trânsito em julgado da sentença declaratória, mantendo o indigno a condição de sucessor até então, com posse e propriedade do acervo, sob condição resolutiva.
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É NULO o casamento contraído:

A
pelo menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
B
por infringência de impedimento legal.
C
por quem não completou a idade mínima para casar.
D
por incompetência da autoridade celebrante.
E
pelo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
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Qual jurista é mencionado como um influente defensor do tratamento de múltiplas exceções?

A

Rui Barbosa

B

José Carlos Barbosa Moreira

C

Maria Helena Diniz

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Em caso de dissolução da união estável, como é dividido o patrimônio entre os companheiros?

A
Apenas o companheiro que tiver mais bens fica com a metade
B
Metade para cada companheiro
C
Os bens continuam em nome de quem os adquiriu
D
A divisão do patrimônio é estabelecida por uma comissão especial
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Artículo 1439.- Las garantías constituidas por terceras personas no pasan al cesionario sin la autorización expresa de aquéllas. ¿Cuál es el efecto de la retractación en el caso de las arras?

Artículo 1478.- Si la parte que hubiese entregado las arras no cumple la obligación por causa imputable a ella, la otra parte puede dejar sin efecto el contrato conservando las arras. Si quien no cumplió es la parte que las ha recibido, la otra puede dejar sin efecto el contrato y exigir el doble de las arras.

Artículo 1481.- Si se retracta la parte que entrega las arras, las pierde en provecho del otro contratante. Si se retracta quien recibe las arras, debe devolverlas dobladas al tiempo de ejercitar el derecho.

A
Las arras se pierden en provecho del otro contratante.
B
Debe devolverlas dobladas, quedando el efecto extintivo del contrato supeditado a la efectiva devolución de las arras dobladas.
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Considerando a interpretação do STF em 2017, indique as informações válidas a respeito do direito sucessório dos companheiros:

A
Concorrendo com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles;
B
Se aplicará apenas os incisos I e II do artigo 1.790 do Código Civil tendo em vista que parte dele foi reconhecido como inconstitucional, restando ao julgador estabelecer a melhor forma de estabelecer a ordem de vocação e seus efeitos.
C
O companheiro somente participará da sucessão nos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável;
D
Concorrendo com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.
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