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Há duas maneiras de se requerer um inventário: a judicial e a extrajudicial. Sobre o inventário extrajudicial, assinale a alternativa correta.
3. (TJRR 2006) No tocante às relações de parentesco, assinale a opção correta.
A Lei 12.594/12 é a responsável por Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Assinale a alternativa correta, conforme suas no transcurso da execução, sobrevier sentença de aplicação de nova medida, a autoridade judiciária procederá à e no prazo de 30 (trinta) dias sucessivos, decidindo-se em prazo. mandado de busca e apreensão do adolescente terá vigência máxima de
Assinale a opção correta:
O tabelião perante o qual se fez o testamento, ou que o tenha aprovado, não pode ser herdeiro do testador, mas tão somente seu legatário.
A par da classificação dos direitos reais e direitos pessoais, temos as chamadas figuras híbridas. Essas figuras podem ser intermediárias ou mistas, as quais mesclam elementos das duas categorias, criando outras. Nas palavras do professor Tartuce (2020, p. 989), essas obrigações estão em uma “zona intermediária entre os direitos reais e os direitos obrigacionais de cunho patrimonial, sendo, também, denominadas obrigações híbridas ou ambulatórias”.
Considerando as obrigações mistas ou ambulatórias apresentadas, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão 33 – V Exame da OAB
Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.