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Com relação as férias marque a opção correta:
Com base na situação acima descrita, é correto afirmar que Carlos
Os sindicatos podem ser formados pela livre união de grupos de trabalhadores do mesmo ramo de atividade, que possuem como objetivos o estudo e a defesa de seus interesses enquanto profissionais. O sindicato pode ter natureza jurídica distintas: de direito público ou de direito privado. Assinale alternativa correta que se refere a uma característica do sindicato enquanto pessoa jurídica de direito privado.
O empregador ficou ciente de que o Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra Constantino pela prática de fato típico, antijurídico e culpável, praticado durante uma assembleia de condomínio contra um morador do mesmo prédio.
A denúncia foi recebida pelo juiz criminal e o processo penal teve início. A sociedade empresária consulta você, como advogado(a), para saber que efeito jurídico essa situação terá no contrato de trabalho.
De acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa que, corretamente, apresenta sua resposta.
Art. 430 - Na hipótese de os Serviços Nacionais de Aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos, esta poderá ser suprida por outras entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, a saber:
I - Escolas Técnicas de Educação;
II - entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
III - entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Faz-se necessária a existência de órgãos públicos para identificar irregularidades no ambiente de trabalho e formular propostas com o objetivo de eliminar as causas de acidentes e doenças ocupacionais que provocam danos à integridade física e mental do trabalhador e dispor de material de prevenção e conhecimento das doenças relacionadas ao trabalho. Frente a esse conhecimento, as obras de duplicação de estradas têm aumentado cada vez mais no país, visando à maior capacidade de transporte, não somente de cargas, como também sob aspectos turísticos da região, tendo, dessa forma, grande relevância à sociedade. Contudo, algumas irregularidades são observadas com relação à segurança e saúde dos trabalhadores, como, por exemplo, equipamentos elétricos com as partes vivas expostas e a utilização de andaimes sem a forração completa e antiderrapante. A quem cabe à imposição de penalidades nesse caso?
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, fora feita sob o argumento de propiciar diminuição da informalidade no mercado de trabalho, aumento-o. Assim, com regras mais flexíveis, o empresariado poderia empregar mais trabalhadores. Uma das novidades da Reforma Trabalhista é o chamado Trabalho Intermitente, pelo qual há prestação subordinada e não-contínua de serviços. Assim, alternam-se períodos de trabalho com consequente flutuação da remuneração conforme o montante de serviços prestados pelo empregado (ou seja, o trabalhador é remunerado pelo tempo efetivamente trabalhado e não mais pelo tempo em que ficou à disposição do empregador). Ainda carente de melhor regulamentação, tal modalidade fora concebida para aquelas hipóteses do trabalhador que, em períodos livres, presta atividade a outro empregador. O gráfico a seguir expõe alguns dados sobre empregados em contrato intermitente. Diante das informações prestadas e do gráfico, analise as seguintes afirmativas: I. Houve aumento constante da quantidade de trabalhadores intermitentes em todos os períodos. II. Houve diminuição constante da quantidade de trabalhadores intermitentes em todos os períodos. III. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral ao crescimento do trabalho intermitente. IV. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral ao decrescimento do trabalho intermitente. V. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral à estabilidade do trabalho intermitente. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma apenas em:
De acordo com o texto Celetista, considera-se jornada de trabalho a duração normal do trabalho que não exceder
Sobre a frequência de apresentação destes documentos, associe os itens utilizando o código a seguir:
( ) Certidão de nascimento do filho.
( ) Caderneta de vacinação ou equivalente, quando o dependente conte com até seis anos de idade.
( ) Comprovante de frequência à escola, quando dependente a partir de sete anos.
( ) Comprovação de invalidez.
Com relação aos impactos esperados com a adoção do teletrabalho, é correto afirmar que: