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É aquele que presta serviços nas áreas urbanas ou rurais de caráter intermitente sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho para execução das tarefas. Sobre a quem estamos nos referindo, assinale a alternativa CORRETA:
Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.
É legal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.
Extinto, automaticamente, o vínculo empregatício com a cessação das atividades da empresa, os salários só são devidos até a data da extinção.
O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 60 (sessenta) dias.
A reclassificação ou descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, não repercute na satisfação do respectivo adicional, visto que configura ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
Extinto, automaticamente, o vínculo empregatício com a cessação das atividades da empresa, os salários só são devidos até a data da homologação da rescisão contratual.
Assinale a alternativa correta sobre as férias do empregado.
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
O empregado estudante, menor de 21 (vinte e um) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
É vedado o início das férias no período de três dias que anteceder feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Independentemente de concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos.
Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
Qual é o direito do trabalhador em relação ao descanso semanal?
O descanso semanal deve ser de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos
O descanso semanal deve ser de 48 horas consecutivas, sendo flexível quanto ao dia
O trabalhador tem direito a descanso semanal de apenas 6 horas
O descanso semanal não é obrigatório, dependendo da atividade
O descanso semanal deve ser realizado em qualquer dia da semana, sem exigência de continuidade
Durante uma reestruturação, uma empresa alterou unilateralmente os contratos de trabalho de seus empregados, reduzindo salários e benefícios sem consentimento prévio. Qual é a ação cabível neste caso?
Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, marque a alternativa correta.
O adicional de insalubridade tem como base de cálculo o salário-mínimo e o de periculosidade tem como base de cálculo o salário do empregado. Tanto um como o outro podem ser cumulados.
O adicional de insalubridade é devido quando há exposição a risco de vida, enquanto o de periculosidade é gerado quando ocorre contato com agentes nocivos à saúde.
A base de cálculo tanto do adicional de insalubridade como do adicional de periculosidade é o salário-mínimo. Além disso, os dois não podem ser cumulados.
O salário do empregado é a base de cálculo para o adicional de insalubridade e também para o adicional de periculosidade. Os dois adicionais não podem ser cumulados.
O adicional de insalubridade tem como base de cálculo o salário-mínimo. O de periculosidade se baseia no salário do empregado. Ambos não podem ser cumulados.
As Normas Regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho são obrigatórias pelas empresas privadas e públicas, regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contudo, também devem ser seguidas pelos órgãos públicos da administração direta e indireta e pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário.
Dessa maneira, em uma fábrica, os locais como a usinagem, a pintura e a expedição serão considerados como:
Com relação ao salário, assinale a afirmativa correta:
Bebidas alcoólicas podem integrar o salário in natura.
Pelo menos 70% do salário básico deve ser constituído de dinheiro.
O salário é espécie do gênero remuneração.
As denominações “salário in natura” e “salário utilidade” não quer dizer a mesma coisa.
O salário-família é um dos tipos de salário (remuneração).