Questões

Resolva a questão a seguir sobre o teletrabalho: Considerando a jurisprudência sumulada do TST sobre abono de faltas, as novas formas de organização do trabalho em teletrabalho exigem, por parte dos administradores das organizações, adotar procedimentos diferentes aos utilizados anteriormente, em relação ao local, horário de funcionamento e, consequentemente, ao estilo de administração. As transformações tecnológicas que interligam nossos locais de trabalho requerem flexibilidade no modo de organizar o trabalho e administrá-lo. Para que as pessoas mudem suas maneiras de trabalhar, os gerentes terão que mudar a maneira como gerenciam.

Está correto o que consta APENAS em

A finalidade da greve é propiciar, pelos empregados ao empregador, reivindicações a respeito das condições de trabalho. Portanto, não existe greve de uma só pessoa, hipótese que poderá ensejar dispensa por justa causa. Escolha uma opção:

Considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito das hipóteses de estabilidade provisória no emprego, considere:

1. Mariano, membro do conselho fiscal do Sindicato dos Comerciários de Presidente Prudente e Região, por atuar na defesa de direitos da categoria respectiva, tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
2. Antonia, eleita como suplente de diretor da Cooperativa criada e gerida pelos empregados das Indústrias Reunidas Laterman Ltda, tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
3. Embora, em razão do acidente de trabalho sofrido, tenha ficado afastado do trabalho por mais de 15 dias e tenha percebido auxílio-doença acidentário, Zelindo não tem direito à garantia de emprego decorrente de acidente de trabalho, pois foi contratado por prazo determinado.
4. Bernardo, empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical, goza de estabilidade provisória, pois exerce na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
5. Cleide, empregada doméstica que ficou grávida no curso do contrato de experiência, tem direito a estabilidade provisória do emprego desde o registro da candidatura até 120 dias após o parto, por disposição expressa da Lei Complementar no 150/2015.

Está correto o que consta APENAS de II e III.

(XXIV EXAME DE ORDEM – FGV - 2017): Um empregado de 65 anos foi admitido em 10/05/2011 e dispensado em 10/01/2013. Ajuizou reclamação trabalhista em 05/12/2016, postulando horas extras e informando, na petição inicial, que não haveria prescrição porque apresentara protesto judicial quanto às horas extras em 04/06/2015, conforme documentos que juntou aos autos. Diante da situação retratada, considerando a Lei e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

Sobre as faltas, assinale a alternativa CORRETA:

Antunes, aproveitando-se do seu cargo de confiança, retirou dinheiro do caixa da empresa, de forma continua e reiterada por cerca de 08 meses, sem autorização prévia, para investir em seus negócios. Quando o seu empregador soube do ocorrido, Antunes lhe disse que tinha a intenção de devolver a quantia equivalente. De acordo com as normas da CLT que regulam a extinção do pacto laboral responda, com base na situação descrita, marque a alternativa correta:

Questão 1

Assinale a alternativa que melhor descreve o conceito de salário e remuneração.

Com a reforma trabalhista regida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, estipulou-se no Art. 47 uma multa para o empregador que mantiver empregado não registrado nos termos do art. 41 da CLT. A que valor corresponde esta multa?

4) (TRT/3ª Região - 201)
Sr. José da Tita, brasileiro, casado, administrador de empresas, foi contratado como autônomo pela empresa Vermelho Grão S.A., sediada na Zona Rural de Vespasiano, com atividade vinculada à compra e venda de café. A função do trabalhador era exercida nos departamentos de pessoal e faturamento. A remuneração contratada foi de R$1.800,00 por mês e a sua jornada de trabalho era das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira.
Por ser autônomo e administrador da empresa, foi liberado da marcação de ponto ou presença, ficando diretamente vinculado ao diretor da empresa, Sr. Tadeu. Após o cumprimento de sua jornada de trabalho no estabelecimento da empresa, Sr. José da Tita ia à casa do Sr. Tadeu para fazer a contabilidade doméstica de seu diretor. Em relação ao caso ora apresentado, indique a alternativa: