Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

1.722 questões encontradas(exibindo 10)

Página 83 de 173

Qual a Denominação do agente Previdenciário que tem a competência de receber as Contribuições do INSS?

A

Sujeito Ativo.

B

Sujeito Solidário.

C

Sujeito Alternativo.

D

Sujeito Subsidiário.

E

Sujeito Passivo.

Quando a troca de uniforme deve ser considerada como tempo de trabalho?

A

Se a empresa exigir que a troca de uniforme ocorra em seu estabelecimento, esse período será computado como tempo de trabalho.

B

A troca de uniforme nunca deve ser considerada como tempo de trabalho.

C

A troca de uniforme deve ser considerada como tempo de trabalho apenas se o empregado estiver efetivamente trabalhando.

Eugênio é policial militar ativo e cumpre escala de 24x72 horas no seu batalhão. Nos dias em que não está de plantão, trabalha em um supermercado como segurança, recebendo ordens do gerente e um valor fixo mensal, jamais se fazendo substituir na prestação do labor. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

A
Caso tenha o vínculo empregatício reconhecido em juízo, isso impede que a Administração Pública aplique qualquer punição a Eugênio, pois ele realizou um trabalho lícito.
B
Eugênio poderá ser reconhecido como empregado, desde que presentes os requisitos legais, ainda que sofra a punição disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
C
Por ser servidor público militar, Eugênio não poderá ter o vínculo empregatício reconhecido, mesmo que presentes os requisitos da CLT, pois trata-se de norma de ordem pública.
D
Trata-se de trabalho ilícito que, portanto, não gera vínculo empregatício e credencia a administração a aplicar imediata punição ao servidor.

A utilização de medicamentos pela população é extremamente comum, contudo, às vezes ocorre a interrupção do tratamento medicamentoso e o paciente acaba com caixas do medicamento sem utilização em sua residência.

É possível realizar a troca ou devolução de medicamentos? Por quê?

A

A devolução ou troca de medicamentos só é possível quando há a verificação de um desvio de qualidade da medicação, devido ao risco sanitário.

B

É possível realizar a troca ou devolução de qualquer medicamento, devido ao risco de automedicação.

C

É possível a troca ou devolução quando o medicamento é de controle especial, devido ao risco de o paciente utilizar novamente sem indicação médica.

D

A devolução de medicamentos somente é possível quando há a verificação de vencimento da medicação, devido ao risco sanitário.

Na posição das empresas contratantes Telefonia Ltda. e ligações ilimitadas Ltda., também poderiam estar pessoas físicas celebrando contratos com a empresa Tercerize Aqui Ltda.
A
Verdadeiro
B
Falso

Assinale a alternativa que contém, apenas, um período.

A

“O trabalhador fica conectado em tempo integral, no sistema da empresa.”

B

“O controle do empregador é ainda mais acirrado quando os empregados estão a distância.”

C

“Os chefes podem saber o que cada um está fazendo em tempo real, frisa.”

D

“O Twitter, por exemplo, informou em maio que os funcionários poderiam trabalhar em casa para sempre, caso preferissem.”

E

“A exceção ficaria por conta daqueles profissionais que não conseguem desempenhar o trabalho a distância, como a equipe de manutenção nos servidores.”

Qual é o prazo para o trabalhador ajuizar uma reclamação trabalhista após o término do contrato de trabalho?

A
30 dias
B
90 dias
C
180 dias
D
1 ano

Sobre o estudo das férias, de acordo com o material disponibilizado e pela CLT, pode-se afirmar, exceto:

A

Tem como objetivo viabilizar a materialização de metas de saúde e segurança do trabalho e de reinserção familiar e comunitária do trabalhador.

B

Existe convenção da O.I.T sobre o tema.

C

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias.

D

Terá direito a férias de 24 dias o trabalhador quando houver tido de 5 (cinco) a 14 (quatorze) faltas.

E

O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

O princípio da continuidade da relação de emprego estabelece que:

A

O contrato de trabalho pode ser rescindido sem motivo justificado, a qualquer momento

B

A relação de emprego deve ser mantida de forma estável, salvo em casos excepcionais como falta grave

C

O empregado deve sempre ser despedido por justa causa, sem a possibilidade de acordo entre as partes

D

O princípio da continuidade significa que a relação de trabalho não pode ser interrompida, mesmo que o empregado queira se desligar

Sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que:

A
Os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural
B
O empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa
C
O empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo
D
O empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica
E
O empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica