Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
1.722 questões encontradas(exibindo 10)
Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do emprego.
A confirmação do estado de gravidez durante o prazo do aviso prévio indenizado garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
Haverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador.
O pedido de demissão do empregado estável não será válido quando feito com a assistência do Sindicato.
O empregado estável que deixar de exercer cargo de confiança não poderá ser revertido ao cargo efetivo que ocupou anteriormente.
Ao empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contar com mais de 5 (cinco) anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização em dobro.
Considerando que cada uma das opções abaixo apresenta trecho do texto acima — indicado entre aspas —, seguida de uma proposta de reescrita desse trecho, assinale a opção em que a reescrita, além de manter o sentido da informação originalmente apresentada, também preserva a correção gramatical.
Não é considerado empregado (a):
A pessoa física que exerce por conta própria, de modo pessoal e habitual, atividade urbana em favor de determinada pessoa;
A costureira que presta serviços em seu domicílio a determinada empresa de confecção, comparecendo uma vez por semana à sede da empresa, tendo seu trabalho controlado em razão das cotas de produção estabelecidas e da qualidade das peças produzidas;
O trabalhador que presta serviços como mordomo em determinada residência familiar, de forma pessoal, contínua e onerosa;
O trabalhador que presta serviços habituais de forma subordinada e mediante salário.
A legislação brasileira estabelece as prerrogativas dos sindicatos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta que traz uma prerrogativa da entidade sindical no Brasil.
A evolução do sindicalismo passou por diferentes concepções e ideologias ao longo da história. Assinale a alternativa correta que se refere à concepção que tinha como foco principal as reivindicações de ordem econômica.
(FCC) O salário mínimo no Brasil é definido pela:
Justiça do Trabalho
Câmara dos Deputados, com regulamentação do Presidente da República
Congresso Nacional, com regulamentação do Ministério do Trabalho
Constituição Federal, com parâmetros anuais definidos pelo Governo Federal
A Convenção Coletiva de Trabalho tem caráter normativo, com validade apenas entre as partes contratantes, não incluindo terceiros. Assim, assinale a alternativa correta em relação à Convenção Coletiva.
Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo.
Sobre o regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Em uma determinada reclamação trabalhista, Milena, contratada pela empresa Limpex Ltda, incluiu no polo passivo da demanda além de sua contratante, a empresa Condimentos S.A., em cujo estabelecimento a reclamante desempenhava as suas atividades. Requereu a condenação subsidiária das reclamadas ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de correção monetária, uma vez que seus salários eram pagos apenas no quinto dia útil após o mês vencido, o que representava grave prejuízo de ordem material, dada a acachapante inflação da época. Em audiência que ocorreu em 20/04/2018, a 1ª reclamada foi representada por advogado e, na condição de preposto, por seu contador, prestador de serviços, não empregado. A Condimentos S.A., ao contrário, foi representada por advogado e preposto empregado. O juiz de 1º Grau, em audiência, determinou a revelia da 1ª reclamada, uma vez que alegou não poder ser a empresa representada por alguém que não era seu empregado. Diante do exposto, responda:
Sim, a decisão do magistrado está correta.
Não, a decisão do magistrado não está correta.
Sim, o pleito de condenação das reclamadas ao pagamento de diferenças salariais se sustenta.
Não, o pleito de condenação das reclamadas ao pagamento de diferenças salariais não se sustenta.
Ambas as respostas A e C estão corretas.