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Acerca do Descanso Semanal Remunerado (DSR), é correto:

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Na forma do art. 628, §1º, da CLT, as empresas devem manter, em suas dependências, o livro intitulado Inspeção do Trabalho, sendo nele registrados pelo prazos todas as visitas (com indicação da data e da hora do início e término da mesma, bem como o resultado da inspeção), e apontadas as irregularidades verificadas e as identificação funcional feitas, com os respectivos exigências para seu atendimento, e ainda, de modo legível, os elementos de sua agente de inspeção.
Por Direito Individual do Trabalho entende-se o campo de estudo de regras de natureza privada, contratuais, ou decorrentes do contrato de trabalho mantido entre empregado e empregador. Escolha uma opção:

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Sobre a estabilidade provisória, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:


A gestante possui estabilidade somente após o nascimento com vida da criança.

O segurando afastado por auxílio-doença possui estabilidade decenal.

O cipeiro possui estabilidade desde o registro de sua candidatura até 1 ano após o término de seu mandato.

O dirigente sindical eleito poderá ser demitido sem justa causa, no primeiro ano de seu mandato.

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Qual é o trabalhador que presta serviços nas áreas urbanas ou rurais de caráter intermitente, sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho para execução das tarefas?
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Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.
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O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato, que ocorre, na prática, devidamente, comprovada, em detrimento aos documentos; ou, do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao Princípio da
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Pedro Paulo joga futebol em um clube de sua cidade, que é classificado como formador, e possui com o referido clube um contrato de formação. Recentemente, recebeu uma proposta para assinar seu primeiro contrato profissional.

Sabedor de que não há nenhum outro clube interessado em assinar um primeiro contrato especial de trabalho desportivo como profissional, Pedro Paulo consultou você, como advogado(a), para saber acerca da duração do referido contrato.


Diante disso, observada a Lei Geral do Desporto, assinale a afirmativa correta.

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A respeito das novas regras advindas da terceirização disciplinadas nas Leis 13.429/17 e 13.467/17: A contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços relacionados a quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, sendo solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços por parte dos trabalhadores.

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(FCC - 2013 - 12ª Região) Hércules trabalha na empresa "Semideuses Produções Ltda.", cumprindo jornada legal de oito horas por dia. Ele gasta vinte minutos para se deslocar de sua residência até o local de trabalho e o mesmo tempo para o seu retorno, utilizando ônibus fretado pago pela empresa, embora pudesse utilizar transporte público coletivo para fazer o trajeto, diante da proximidade da empresa e de sua casa do ponto de ônibus. Nessa situação, conforme norma legal,

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O que é insalubridade no contexto trabalhista?

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