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Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui a:
A
exclusividade.
B
onerosidade.
C
pessoalidade.
D
subordinação.
E
continuidade.
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Sabe-se que salário e remuneração não se confundem, uma das distinções existentes entre os dois diz respeito ao fato de que o salário é pago diretamente pelo empregador ao empregado, já a remuneração pode ser paga por terceiro. Um exemplo claro disso são as gorjetas. Sobre as verbas que integram a remuneração, analise as seguintes afirmativas: I- A quebra de caixa é o valor descontado do empregado quando o caixa fecha com saldo negativo. II- Citam-se como exemplo de gueltas os valores pagos pelo comerciante ao guia turístico pela indicação de seu estabelecimento aos turistas. III- A gratificação é um valor pago pelo empregador de forma espontânea e eventual ao empregado. IV- As empresas com mais de 100 funcionários estão obrigadas por lei a distribuir entre seus funcionários os lucros obtidos no ano.
A
Somente a afirmativa I está correta.
B
As afirmativas I e IV estão corretas.
C
As afirmativas I, II e IV estão corretas.
D
As afirmativas II e III estão corretas.
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Sobre o trabalho doméstico e o requisito da habitualidade, quantas vezes o trabalhador precisa trabalhar para caracterizar um vínculo de emprego, assinale a alternativa:

A

Três dias por mês.

B

Três dias por semana.

C

Dois dias por mês.

D

Um dia por semana.

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Qual é a condição para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público?

A

Notificar o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado.

B

Solicitar a autoridade competente diretamente ao empregador, em representação fundamentada com audiência da Procuradoria Regional do Trabalho, que providenciará desde logo a instauração do competente inquérito administrativo.

C

Durante os primeiros 90 (noventa) dias desse afastamento, o empregado continuará percebendo sua remuneração.

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As medidas preventivas devem incluir, no mínimo:

A

afiação e adequação de ferramentas e equipamentos;

B

treinamento e orientação, na admissão e periodicamente.

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Verdadeiro ou Falso? Podemos afirmar que o auditor fiscal pode realizar inspeções em qualquer empresa de sua área de atuação em qualquer dia e horário, sem necessidade de comunicar previamente. Ele possui acesso a todas as dependências da empresa e pode solicitar informações e esclarecimentos a qualquer pessoa para apurar fatos considerados por ele como relevantes à inspeção.

A
Verdadeiro
B
Falso
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A Relação de Emprego é uma espécie de Relação de Trabalho, pois pressupõe o Contrato de Trabalho. É em torno dessa relação laboral que se construiu o Direito do Trabalho pátrio. A relação de emprego se compõe da reunião de cinco elementos fáticos jurídicos. Sobre esses elementos, assinale a alternativa CORRETA:

A

Prestação de trabalho por pessoa jurídica; prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; prestação de trabalho não eventual; prestação de trabalho onerosa e subordinação jurídica.

B

Prestação de trabalho por pessoa física; prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; prestação de trabalho não eventual; prestação de trabalho onerosa e subordinação jurídica.

C

Prestação de trabalho por pessoa física; prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; prestação de trabalho não eventual; prestação de trabalho não onerosa e subordinação jurídica.

D

Prestação de trabalho por pessoa física; prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; prestação de trabalho eventual; prestação de trabalho onerosa e subordinação jurídica.

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Com relação à subcontratação entre empresas, assinale a alternativa:
A
A subcontratação entre empresas não é vedada pela lei e nada impede que empresas contratem outras empresas para prestação de serviços, caso em que entre a contratante e a contratada haverá um vínculo jurídico de direito civil ou comercial.
B
A subcontratação entre empresas não é vedada pela lei, mas impede que empresas contratem outras empresas para prestação de serviços, caso em que entre a contratante e a contratada haverá um vínculo jurídico de direito civil ou comercial.
C
A subcontratação entre empresas é vedada pela lei, mas nada impede que empresas contratem outras empresas para prestação de serviços, caso em que entre a contratante e a contratada haverá um vínculo jurídico de direito civil ou comercial.
D
A subcontratação entre empresas não é vedada pela lei e nada impede que empresas contratem outras empresas para prestação de serviços, caso em que entre a contratante e a contratada não haverá um vínculo jurídico de direito civil ou comercial.
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São direitos assegurados aos empregados domésticos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, EXCETO:

A
remuneração do trabalho extraordinário com adicional de 50%.
B
gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos um terço a mais do que o salário normal.
C
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
D
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
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Após a realização de um congresso acadêmico durante três dias, a comissão organizadora contabilizou a participação de 88 ouvintes diferentes. Considerando a presença dos ouvintes em cada dia do congresso, concluiu-se que: • 56 ouvintes participaram do primeiro dia; • 8 ouvintes participaram somente do primeiro dia; • 2 ouvintes participaram somente do terceiro dia; • 42 ouvintes participaram do primeiro e segundo dias; • 22 ouvintes participaram do segundo e terceiro dias; e, • 26 ouvintes participaram do primeiro e terceiro dias. Se cada ouvinte participou de pelo menos um dia do evento, é correto afirmar que:

A
Certo
B
Errado
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