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A palavra moral deriva do latim “morus” e significa os usos e costumes. Pode ser entendida também como:
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Deste modo, analise as afirmativas abaixo:

I. O aviso prévio é um direito e um dever do empregado e do empregador, reciprocamente.

II. O aviso prévio é atemporal, visto que se refere ao tempo de trabalho que ocorrerá após a comunicação.

III. É obrigatório a comunicação apenas nos casos em que o contrato não tenha prazo estipulado.

IV. Durante o cumprimento do aviso prévio, ainda existe um contrato de trabalho, sendo regulado da mesma forma como vinha sendo executado anteriormente ao comunicado, inclusive, quanto à possibilidade de rescisão por justa causa do empregado ou do empregador.

Assinale a alternativa correta:

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A CLT estipula que a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, compreende, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. Identifique a alternativa que corresponde ao que a CLT considera como gorjetas:
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Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao descanso remunerado.

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A empresa Y, comandada por 2 empresários, possuía 10 empregados com contrato de trabalho e pagava os direitos trabalhistas regularmente. Um dos proprietários resolveu sair da Sociedade e colocou à venda sua cota-parte, que foi adquirida pela filha do sócio que permaneceu. Com a venda, os novos sócios resolvem modificar os contratos de 5 empregados e solicitam a estes que constituam pessoa jurídica, passando estes a receber mediante a apresentação de nota fiscal de prestação de serviços. Contudo, a realidade do contrato de trabalho desses empregados que constituíram pessoa jurídica em nada difere dos demais empregados. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a norma trabalhista e as questões relacionadas à fraude à lei, pode-se afirmar que:
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Melissa, lactante, encerrou seu período de licença-maternidade e retornará ao trabalho em local onde presta serviços na área de descarte de material biológico. Este local é considerado insalubre em grau mínimo. Considerando a situação hipotética narrada, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador deverá

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Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.

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4. Aviso Prévio: Qual é o prazo do aviso prévio para demissão sem justa causa, de acordo com a legislação trabalhista?

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Para que a garantia no emprego em razão da candidatura do empregado a dirigente sindical se consolide, a CLT dispõe no Art. 543, § 5º que: “Para os fins deste artigo, a entidade sindical comunicará por escrito à empresa, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, o dia e a hora do registro da candidatura do seu empregado e, em igual prazo, sua eleição e posse, fornecendo, outrossim, a este comprovante no mesmo sentido”.
Gislene registrou sua candidatura a dirigente sindical, na condição de Vice-presidente na chapa, mas o sindicato não comunicou tal fato ao seu empregador que, ignorando a situação, concedeu aviso prévio à empregada 10 dias depois. Nessa hipótese, de acordo com o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.
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As normas coletivas possuem alguns objetivos. Sobre esse tema, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

  • Fixar as condições de trabalho e emprego.
  • Regular as relações entre empregados e empregadores.
  • Regular as relações entre empregadores ou suas organizações e uma ou várias organizações de trabalho.
  • Alcançar todos esses objetivos de uma só vez.
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