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Os sindicatos podem ser formados pela livre união de grupos de trabalhadores do mesmo ramo de atividade, que possuem como objetivos o estudo e a defesa de seus interesses enquanto profissionais. O sindicato pode ter natureza jurídica distintas: de direito público ou de direito privado. Assinale alternativa correta que se refere a uma característica do sindicato enquanto pessoa jurídica de direito privado.

A
O sindicato é criado por pessoas visando defender interesses profissionais, sem controle direto do Estado.
B
O sindicato é controlado diretamente pelo governo.
C
O sindicato não pode ser formado por trabalhadores de diferentes ramos.
D
O sindicato é uma entidade sem fins lucrativos que visa lucro.
E
O sindicato é uma organização que não pode representar seus associados.
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Qual é a duração máxima do trabalho do aprendiz de acordo com o Art. 432?

A
(Revogada pela Lei nº 10.097, de 2000)
B
(Revogada pela Lei nº 10.097, de 2000)
C
(Revogada pela Lei nº 10.097, de 2000)
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Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018 para exercer a função de gerente regional, recebendo salário de R$ 22.000,00 mensais.

Jerônimo cuida de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e materiais, além de gerenciar os 80 empregados que a sociedade empresária possui.


A sociedade empresária pretende inserir cláusula compromissória de arbitragem no contrato de trabalho. Diante da situação retratada e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A
A cláusula compromissória de arbitragem pode ser estipulada no momento da contratação, desde que o empregado manifeste concordância expressa. 
B
A cláusula compromissória de arbitragem é viável, se o empregado for portador de diploma de nível superior. 
C
Não cabe arbitragem nas lides trabalhistas individuais, pelo que nula eventual estipulação nesse sentido. 
D
É possível a estipulação de cláusula compromissória de arbitragem, desde que isso seja homologado pelo sindicato de classe.  
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Em acordo coletivo de trabalho, o sindicato aceitou reduzir o salário dos empregados de determinada empresa, com redução proporcional da jornada, pelo período de 3 meses. Nesse caso:
A
A empresa ficará obrigada a assegurar garantia de emprego aos empregados afetados pela redução, durante a vigência do acordo.
B
A empresa ficará obrigada a assegurar garantia de emprego aos empregados afetados pela redução, durante três meses após o término do acordo.
C
A empresa ficará obrigada a assegurar garantia de emprego aos empregados afetados pela redução, durante seis meses após o término do acordo.
D
Não há obrigatoriedade de assegurar contrapartida aos empregados afetados pelo acordo coletivo de trabalho, eis que a redução é permitida pela Constituição.
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Oliveira (2011) apresenta que salário “é a contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador a todo empregado”. Desta forma, sobre os conceitos pertinentes a administração de cargos e salários, assinale a alternativa correta referente ao tema salário e remuneração:
A
O salário deve ser formalizado só na Carteira de Trabalho.
B
Remuneração deve ser formalizado na Carteira de trabalho.
C
Salário é o somatório do valor contratual mais adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra e outros.
D
Auxílio transferência, auxílio função, prêmio de produtividade, gratificações ajustadas, diárias para viagem que excede a 50% do salário, não fazem parte da classificação de remuneração.
E
Além do salário ser registrado na carteira de trabalho, pode se redigir um documento à parte, com cláusulas específicas, mas desde que não se desviem dos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho.
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O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

A
não conta com estabilidade no emprego, podendo ser despedido, a qualquer tempo, sem justa causa.
B
tem estabilidade no emprego garantida desde a eleição até um ano após o final de seu mandato.
C
tem estabilidade no emprego garantida desde o início de sua atuação no cargo até o final de seu mandato.
D
tem estabilidade no emprego garantida desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.
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Diante disso, em relação ao vínculo de emprego de Carlos assinale a afirmativa correta.

A

O caso gera a duplicidade de contratos de emprego, sendo as empresas responsáveis solidárias dos débitos trabalhistas.

B

O caso gera a duplicidade de contratos de emprego, sendo as empresas responsáveis subsidiárias dos débitos trabalhistas.

C

O caso gera duplicidade de contratos de emprego, cada empresa com sua responsabilidade.

D

O caso não gera coexistência de mais de um contrato de trabalho.

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Quais são as competências do presidente do Tribunal em relação à instauração da instância?

A

Designar a audiência de conciliação e determinar a notificação dos dissidentes.

B

Realizar a audiência de conciliação dentro do prazo de 10 dias e determinar a notificação dos dissidentes.

C

Submeter os interessados à solução que lhe pareça capaz de resolver o dissídio.

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O diretor de Gestão de Pessoas da UFS tem o papel de aumentar o incentivo e a motivação dos servidores e, visando atingir esse propósito, utilizou a teoria de Maslow. Com base na pirâmide das necessidades do referido teórico, as questões fisiológicas já foram atendidas. Sendo assim, é correto afirmar que a próxima necessidade a ser atendida será a:
A
de afiliação.
B
de autoestima.
C
de segurança.
D
geral.
E
de autorrealização.
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À luz da Lei n. 12.506/2011, introduzida no ordenamento jurídico em 11/10/2011, que regula o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo se serviço, assinale a afirmativa correta.
A
João é credor do pagamento de aviso prévio na razão de 93 dias, enquanto que José fará jus ao pagamento de aviso prévio de 105 dias.
B
Tanto João quanto José farão jus ao pagamento de aviso prévio na razão de 90 dias.
C
Uma vez que ambos foram admitidos em data anterior à publicação da Lei n. 12.506/2011, ambos farão jus tão somente ao pagamento de aviso prévio de 30 dias.
D
João é credor do pagamento de aviso prévio na razão de 63 dias, enquanto José fará jus ao pagamento de aviso prévio de 75 dias, uma vez que o aviso prévio é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço.
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