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Com relação as férias marque a opção correta:
Concedida após o período concessivo, o empregador deverá remunerá-las em dobro.
Concedida após o período concessivo, o empregador deverá remunerá-las em dobro e o empregado deverá gozá-las em dobro.
As férias deverão sempre ser gozadas em dois períodos, sendo um deles necessariamente de 25 dias.
Concedida após o período concessivo, o empregador deverá remunerá-las em triplo.
O prazo para o pagamento das férias é no mesmo dia do início do gozo das mesmas.
Com base na situação acima descrita, é correto afirmar que Carlos
Os sindicatos podem ser formados pela livre união de grupos de trabalhadores do mesmo ramo de atividade, que possuem como objetivos o estudo e a defesa de seus interesses enquanto profissionais. O sindicato pode ter natureza jurídica distintas: de direito público ou de direito privado. Assinale alternativa correta que se refere a uma característica do sindicato enquanto pessoa jurídica de direito privado.
O empregador ficou ciente de que o Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra Constantino pela prática de fato típico, antijurídico e culpável, praticado durante uma assembleia de condomínio contra um morador do mesmo prédio.
A denúncia foi recebida pelo juiz criminal e o processo penal teve início. A sociedade empresária consulta você, como advogado(a), para saber que efeito jurídico essa situação terá no contrato de trabalho.
De acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa que, corretamente, apresenta sua resposta.
Art. 430 - Na hipótese de os Serviços Nacionais de Aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos, esta poderá ser suprida por outras entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, a saber:
I - Escolas Técnicas de Educação;
II - entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
III - entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Faz-se necessária a existência de órgãos públicos para identificar irregularidades no ambiente de trabalho e formular propostas com o objetivo de eliminar as causas de acidentes e doenças ocupacionais que provocam danos à integridade física e mental do trabalhador e dispor de material de prevenção e conhecimento das doenças relacionadas ao trabalho. Frente a esse conhecimento, as obras de duplicação de estradas têm aumentado cada vez mais no país, visando à maior capacidade de transporte, não somente de cargas, como também sob aspectos turísticos da região, tendo, dessa forma, grande relevância à sociedade. Contudo, algumas irregularidades são observadas com relação à segurança e saúde dos trabalhadores, como, por exemplo, equipamentos elétricos com as partes vivas expostas e a utilização de andaimes sem a forração completa e antiderrapante. A quem cabe à imposição de penalidades nesse caso?
De acordo com o texto Celetista, considera-se jornada de trabalho a duração normal do trabalho que não exceder
nas hipóteses de necessidade imperiosa, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, poderá o empregador exigir horas extras além do limite legal ou convencionado, independentemente de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, desde que o trabalho não exceda
o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser considerado tempo à disposição do empregador.
em casos de concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, será devida aos empregados urbanos e rurais indenização no valor da hora normal de trabalho, acrescido de
no teletrabalho, o tempo de uso de equipamentos tecnológicos, de softwares, ferramentas digitais ou de aplicações de internet, fora da jornada de trabalho normal do empregado, são considerados como regime de prontidão ou de sobreaviso.
Sobre a frequência de apresentação destes documentos, associe os itens utilizando o código a seguir:
( ) Certidão de nascimento do filho.
( ) Caderneta de vacinação ou equivalente, quando o dependente conte com até seis anos de idade.
( ) Comprovante de frequência à escola, quando dependente a partir de sete anos.
( ) Comprovação de invalidez.