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Os bens na economia podem ser classificados perante a exclusão de seu uso ou a rivalidade quanto à possibilidade do uso. Nesse sentido, é correto afirmar que recursos comuns, como a quantidade de peixes no oceano, são bens:

A
excluíveis, mas não rivais.
B
rivais, mas não excluíveis.
C
depende da valoração do bem pelo consumidor.
D
rivais e excluíveis.
E
não rivais e não excluíveis.
Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a que corresponde aos termos mais comuns utilizados por essa política:
A
Médio prazo e longo prazo, estrutural e cultural; econômico e curto prazo.
B
Longo prazo e curto prazo; estrutural e conjuntural, cultural e socioeconômico.
C
Médio prazo e curto prazo; conjuntural e cultural; desenvolvimento e crescimento.
D
Curto prazo e médio prazo; crescimento e desenvolvimento; econômico e socioeconômico.
E
Curto prazo e longo prazo; estabilização e crescimento/desenvolvimento; conjuntural e estrutural.

O que caracteriza a política fiscal?

A

A utilização de impostos e gastos públicos para influenciar a economia.

B

A emissão de moeda pelo governo.

C

A regulação do comércio internacional.

D

A definição da taxa de juros pelo banco central.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

Considere o seguinte excerto de texto: “O processo de construção do SNC já obteve avanços significativos, no entanto ainda tem muitos desafios a superar para que seja de fato constituído e consolidado em todo o País. [...] O nível de adesão [ao SNC] é alto, no entanto o percentual de estados e municípios que já constituíram por lei própria os seus sistemas de cultura ainda é muito baixo. São várias as razões que contribuem para essa situação, no entanto as mais fortes são a fragilidade das administrações e a baixa compreensão do papel da cultura para o desenvolvimento por parte dos governantes e do poder legislativo local, especialmente nos municípios de menor porte”. De acordo com os conteúdos do livro-base Leis de Incentivo e sistemas colaborativos de financiamento sobre o Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta:

A
O Sistema Nacional de Cultura consiste num órgão federal centralizador que tem por objetivo propor e gerir a política cultural brasileira nos três níveis da federação – União, estados e municípios.
B
Como um programa da União, o Sistema Nacional de Cultura institui a obrigatoriedade de participação por parte dos estados e municípios brasileiros, bem como do Distrito Federal.
C
O Sistema Nacional de Cultura consiste num modelo cooperativo de gestão das políticas públicas de cultura que integra a União, os estados e municípios e a sociedade civil, prevendo mecanismos obrigatórios que regulam tanto a gestão pública quanto o controle social sobre a gestão.
D
As ações de cooperação entre o Sistema Nacional de Cultura, os Sistemas Estaduais de Cultura e os Sistemas Municipais de Cultura visam a construção de um modelo de excelência que corresponda a um novo padrão cultural brasileiro.
E
Entre as etapas previstas para a implementação do Sistema Nacional de Cultura, está a elaboração do Plano Nacional de Cultura, sob a responsabilidade exclusiva do corpo técnico do Ministério da Cultura.

Considerando as vantagens do enquadramento tributário no regime do Lucro Real, assinale a alternativa:

A

O regime cumulativo do PIS e COFINS pode contribuir para reduzir a carga destes tributos.

B

IRPJ e COFINS são calculados com base no resultado real da empresa, diminuindo distorções.

C

Existem duas formas de apuração, a trimestral e a semestral por estimativa, nesta escolha é possível contribuir para o caixa da empresa.

D

É possível compensar prejuízos realizados em apurações futuras de lucro na base de cálculo.

A respeito das competências tributárias entre os vários níveis do governo, é correto afirmar que são de competência:

A
local os impostos cobrados com base na origem.
B
federal os impostos sobre fatores de produção sem mobilidade.
C
federal os impostos cobrados com base na residência ou no destino.
D
federal os impostos sobre fatores de produção com grande mobilidade.
E
local os impostos sobre recursos naturais.
A LOA se tipifica em orçamento fiscal, orçamento de investimento das empresas em que o Estado detenha a maioria do capital social com direito a voto e, por fim, no orçamento da seguridade social.
Assinale a alternativa que corresponda ao que deve conter na LOA:
A
Conter demonstrativo de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais da LDO.
B
Demonstrativo das metas anuais, composto de memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, em comparação com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
C
Avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior.
D
Evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.

Sobre necessidades de financiamento do setor público, assinale a alternativa incorreta.

A

O déficit nominal é obtido pela diferença entre os gastos públicos e as receitas públicas.

B

A necessidade de financiamento do setor público no conceito operacional não considera a correção monetária incidente sobre a dívida fiscal líquida.

C

O critério “abaixo da linha” observa o déficit público com base na variação da dívida pública, pela ótica de seu financiamento.

D

No Brasil, as necessidades de financiamento do setor público, bem como a dívida líquida do setor público são apuradas pelo regime de caixa.

E

As necessidades de financiamento do setor público no conceito primário exclui das necessidades de financiamento nominais o pagamento de juros que incide sobre a dívida fiscal líquida.

Com relação ao conceito de Estado, explica-se a sua existência devido ao seu auxílio na busca do bem estar social (welfare economics). Podem ser apontadas na literatura 02 perspectivas clássicas (teorias) utilizadas para explicar a origem do Estado, quais sejam: teorias naturalistas e teorias voluntaristas. Segundo Matias (2010), as teorias naturalistas também são conhecidas como:

A
a origem do Capitalismo de Mercado.
B
a origem das Finanças Públicas.
C
a origem da Macroeconomia.
D
a origem Natural do Estado.
E
a origem da Microeconomia.

Não é considerada uma despesa primária:

A

aquisição de um imóvel;

B

pagamento de despesa relacionada à quitação de um empréstimo;

C

despesa com pessoal;

D

construção de uma rodovia;

E

construção de uma escola.