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Quais são os principais instrumentos do sistema de planejamento integrado (Planejamento-Orçamento) do Brasil?
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento de Investimento, Orçamento de Seguridade Social.
Lei Orçamentária Anual, Orçamento de Investimento, Orçamento de Seguridade Social.
Plano Diretor, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento e Orçamento de Seguridade Social.
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Esta política implementada no Brasil defendia uma industrialização fechada, visando o atendimento do mercado interno. Adotou-se uma forte intervenção do Estado, mediante políticas protecionistas, que visavam proteger a indústria nacional. Previa a industrialização por etapas, que eram:
A descrição acima se refere a qual Programa implementado na nossa economia?
A associação dos jogadores de pôquer de um determinado município está pressionando vereadores locais para aprovarem uma lei permitindo meia-entrada em cinema, teatro e atividades culturais para seus associados, sob a argumentação de fomento ao esporte. O presidente da Câmara Municipal criticou a medida, acusando a associação de só pensar em si e que tal medida implicaria desperdício de recursos econômicos, gerando perda de uma parte do bem-estar social.
A estratégia de pessoas ou empresas empreenderem esforço em prol de apropriar uma renda econômica para si ou para seu grupo é chamada de:
Uma forma de avaliar a equidade de um sistema tributário é chamada de Princípio da Capacidade de Pagamento. Segundo o Princípio Vertical, diz-se que o sistema tributário é regressivo quando:
Os contribuintes com a mesma capacidade de pagamento arcam com o mesmo ônus fiscal.
Os contribuintes pagam tributos de acordo com o montante de benefícios que eles recebem.
Os contribuintes com altas rendas pagam proporção menor de sua renda, mesmo que a quantia paga seja maior.
Os contribuintes com capacidades de pagamento similares pagam a mesma quantia.
O percentual do imposto a ser pago aumenta quando aumenta o nível de renda.
Julgue a afirmativa a seguir: Poder de mercado é a capacidade que um agente econômico detém de manter os preços de seus produtos acima do nível competitivo, de forma a aumentar seus lucros, sem perder clientes com isso.
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos contados da data de sua constituição definitiva. O prazo prescricional se interrompe em determinadas hipóteses elencadas pelo Código Tributário Nacional.
Assinale abaixo a opção que contenha hipóteses de interrupção da prescrição.
O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser:
taxa.
isenção.
custo.
Patrimonial, Renda ou Consumo.
Um prefeito está em dúvidas sobre se transfere ou não a gestão de hospitais públicos locais mal avaliados para Organizações Sociais (OSs). Embora reconheça que a gestão privada possa ter mais agilidade, ele está preocupado com problema de ação oculta, onde o principal (no caso, a prefeitura) não consegue observar perfeitamente as ações do agente (no caso, a gestora). A esse tipo de informação assimétrica se dá o nome de: