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Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto:
“para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode consituir __________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a __________ é crime contra a Administração da Justiça”.
“para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode consituir __________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a __________ é crime contra a Administração da Justiça”.
Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Mário foi denunciado pela prática de crime contra a
Administração Pública, sendo imputada a ele a
responsabilidade pelo desvio de R$ 500.000,00 dos cofres
públicos.
Após a instrução e confirmação dos fatos, foi proferida
sentença condenatória aplicando a pena privativa de
liberdade de 3 anos de reclusão, que transitou em julgado. Na
decisão, nada consta sobre a perda do cargo público por
Mário.
Diante disso, ele procura um advogado para esclarecimentos
em relação aos efeitos de sua condenação.
Considerando as informações narradas, o advogado de Mário
deverá esclarecer que
A respeito da rixa, conduta tipificada pelo art. 137 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alguém que tenha, em sua residência, para consumo pessoal, substância entorpecente, sem autorização legal, pratica, segundo a nova legislação sobre o tema, conduta caracterizada como
Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de
sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo,
após iniciar o corte para retirar os fios de cobre, foi surpreendido
pelo trem, que o atropelou, vindo a sofrer a amputação dos
membros inferiores. Arthur foi denunciado como incurso nas
penas do delito de furto.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa
correta.
Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:
Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os
Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família não possui dinheiro algum. Assim, verificando que nunca conseguiria obter qualquer ganho, Lúcia desiste da empreitada criminosa e coloca Marcos dentro de um ônibus, orientando-o a descer do coletivo em determinado ponto.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale a opção correta.