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Diante da confissão da prática do crime de furto por Rodrigo, qual a principal tese defensiva em relação à tipificação da conduta a ser formulada pela defesa técnica?
Estaria mantida a correção gramatical do texto caso o trecho “quando infrações penais afetam bens, serviços e interesses da União” (R.10-11) fosse reescrito da seguinte forma: quando bens, serviços e interesses da União são atingidos por infrações penais.
A confissão do réu no processo penal:
Quanto aos crimes e contravenções, qual é a diferença em relação ao elemento subjetivo e à punição da tentativa?
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Em relação ao assistente, é CORRETO afirmar que:
O que é "assistência de acusação" no processo penal?
Qual é a responsabilidade do Ministério Público em relação aos bens apreendidos durante o inquérito policial, de acordo com a Lei nº 11.343?
Sobre os crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que: