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¿Karl Marx teorizou que qualquer coisa de valor em uma sociedade é produto do trabalho humano? Com base nos estudos realizados na aula sobre o contexto histórico da investigação, aponte nas alternativas abaixo, qual o nome da teoria contida na assertiva de Karl Marx que expressa seu pensamento sobre o conflito social:
A questão trata dos delitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com a jurisprudência do STJ. Diante da situação hipotética e tendo em conta a jurisprudência dominante atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:
Conforme a jurisprudência predominante, o despacho de recebimento da denúncia:
What is the minimum number of points required for promotion by merit according to Article 99?
Mas, com essa recente pesquisa, é possível entender a razão:
O pronome sublinhado no segmento acima se classifica corretamente como:
João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF?
Sobre a referida Convenção, marque a alternativa INCORRETA: