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¿Karl Marx teorizou que qualquer coisa de valor em uma sociedade é produto do trabalho humano? Com base nos estudos realizados na aula sobre o contexto histórico da investigação, aponte nas alternativas abaixo, qual o nome da teoria contida na assertiva de Karl Marx que expressa seu pensamento sobre o conflito social:

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A questão trata dos delitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com a jurisprudência do STJ. Diante da situação hipotética e tendo em conta a jurisprudência dominante atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

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São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:

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Conforme a jurisprudência predominante, o despacho de recebimento da denúncia:

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¿Cuál es el fundamento político del ius puniendi según la opinión de Beccaria?
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What is the minimum number of points required for promotion by merit according to Article 99?

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No diálogo entre dois jovens, um deles disse: “Foi tipo trocar as rodas de um carro, mas com o veículo em movimento”, a estratégia argumentativa desse discurso se faz pela presença de uma:
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Mas, com essa recente pesquisa, é possível entender a razão:

O pronome sublinhado no segmento acima se classifica corretamente como:

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João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF?

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Sobre a referida Convenção, marque a alternativa INCORRETA:

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