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A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à seguridade social estão sujeitas à seguinte regra ou procedimento:
Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

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Em relação ao conceito de “ser social”, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
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QUESTÃO 23) O aplicativo Bloco de Notas do sistema operacional Microsoft Windows 10 possibilita a criação de documentos de texto sem formatação. Com relação a essa definição, assinale a alternativa que corresponde corretamente à extensão de um arquivo criado no Bloco de Notas.

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A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo.
Em se tratando do crime de extorsão mediante sequestro, será reduzida a pena do corréu que, agindo em concurso de agentes, denunciar o delito à autoridade competente, ainda que a delação não seja meio eficaz de facilitação da libertação da vítima.

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Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento.
Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
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Para efeitos didáticos, a doutrina jurídica apresenta três sistemas processuais, cada um com as características que lhe são próprias, são eles: sistema inquisitivo ou inquisitório, sistema acusatório e sistema misto ou francês. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os sistemas processuais penais, analise as afirmativas a seguir:
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¿Cuál es el enfoque principal del texto en relación con la metodología tradicional en el ámbito jurídico?
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Ao fazer um texto sobre Machado de Assis, um estudante deparou-se com um nome não conhecido por ele: Guiomar. Resolveu, então, fazer uma busca com recursos do próprio MS Word 2016 em Português. Para fazer tal busca, ele pode, inicialmente, executar os seguintes procedimentos:
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A Lei 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste material incluímos apenas o Título VII, Capítulo I (Crimes – arts. 225 a 244-B). Atualizada até a Lei 13.869/19. Qual é o tema principal do Título VII, Capítulo I do ECA?

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Considere os conjuntos A e B de tal forma que A é o conjunto formado apenas pelas letras da palavra PERITO; e B é o conjunto formado apenas pelas letras da palavra MEDICO. Consideradas as operações entre conjuntos, é correto afirmar que

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