Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.674 questões encontradas(exibindo 10)
O que é a "fiança" no processo penal?
Um pagamento para garantir que o réu não será condenado
Uma forma de evitar a prisão preventiva, mediante pagamento
Uma pena alternativa à prisão
Um meio de obter benefícios processuais
Uma forma de recorrer contra uma sentença
A respeito de aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir. Os vocábulos “mosquito” (l.13) e “patógeno” (l.29) têm o mesmo referente no texto: “Aedes aegypti” (l. 5 e 8).
O julgamento de um processo penal pode ser feito:
Somente por um tribunal superior.
Apenas por um juiz da vara criminal.
Por um juiz ou tribunal competente, conforme a natureza do crime e a jurisdição.
Somente por um juiz especializado em crimes de grande porte.
Apenas por um tribunal popular.
Quais são as PENAS aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às PESSOAS JURÍDICAS, de acordo com o disposto no art. 3º?
em período de defeso à fauna;
em domingos ou feriados;
à noite;
em épocas de seca ou inundações;
no interior do espaço territorial especialmente protegido;
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido, a Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece a distinção entre os brasileiros natos e naturalizados. É correto afirmar que o brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de:
Em relação aos crimes conexos, é correto afirmar que:
o Conselho de Sentença deverá prosseguir no julgamento, respondendo aos quesitos sobre os crimes conexos;
o juiz presidente deverá dissolver o Conselho de Sentença, remetendo o julgamento dos crimes conexos à distribuição;
o juiz presidente deverá julgar os crimes conexos, de maneira singular;
o juiz presidente deverá remeter os crimes conexos, sem dissolver o Conselho de Sentença, à distribuição;
o juiz presidente deverá remeter os crimes conexos, após dissolver o Conselho de Sentença, a novo julgamento.
Qual é a pena para o crime de usar ou divulgar informações confidenciais de processos seletivos públicos?
Os estudantes protestam contra
a redução de investimentos, que tirou dos estudantes a possibilidade de continuarem os estudos no Ensino Superior público.
a proposta de reorganização escolar do governo de Goiás, que inclui a privatização de escolas a partir da realização de leilões e licitações.
o projeto do governo de Goiás de terceirizar a gestão da rede pública de ensino por meio de organizações sociais.
a estagnação salarial vivida nos últimos anos por professores da rede pública, atualmente proibidos de fazerem greve por salários.
o corte radical de verbas na educação, que levou muitas escolas a sofrerem com a falta de produtos básicos para o seu funcionamento.