Questões

Questão 1 – Em grandes aeroportos e shoppings, existem esteiras móveis horizontais para facilitar o deslocamento de pessoas. Considere uma esteira com 48 ext{ m} de comprimento e velocidade de 1,0 ext{ m/s}. Uma pessoa ingressa na esteira e segue caminhando sobre ela com velocidade constante no mesmo sentido de movimento da esteira. A pessoa atinge a outra extremidade 30 ext{ s} após ter ingressado na esteira. Com referência a essa informação, conclui-se que a pessoa caminha sobre a esteira com velocidade de 0,6 ext{ m/s}?

Em relação à prisão preventiva, ela pode ser revogada quando:

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime de apropriação indébita majorada. Foi, então, denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 168, §1º, inciso III, do Código Penal. No curso do processo, mas antes de ser proferida sentença condenatória, dispositivos do Código de Processo Penal de natureza exclusivamente processual sofrem uma reforma legislativa, de modo que o rito a ser seguido no recurso de apelação é modificado. O advogado de João entende que a mudança foi prejudicial, pois é possível que haja uma demora no julgamento dos recursos.

Nesse caso, após a sentença condenatória, é correto afirmar que o advogado de João

Qual é a pena prevista para quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos, de acordo com o Capítulo XI-A - Dos Crimes do Estatuto do Torcedor?

Compete ao presidente da República, em caráter privativo, manter relações com Estados estrangeiros e conceder a acreditação diplomática a seus embaixadores, os quais devem submeter suas credenciais pessoalmente ao chefe de Estado, julgue (C ou E) o item seguinte.

O recurso de revisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é cabível:

Sobre esse modelo, é correto afirmar que

Art. 10 A EXCLUSÃO da pessoa protegida de programa de proteção a vítimas e a testemunhas poderá ocorrer a qualquer tempo:

I. por solicitação do próprio interessado;

II. por decisão do conselho deliberativo, em consequência de:

a. cessação dos motivos que ensejaram a proteção;

b. conduta incompatível do protegido.