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O período composto é formado por mais de uma oração. Nesse caso, a quantidade de orações é sujeita ao número de verbos ou de locuções verbais.
(FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado) — Sobre integração e interpretação da legislação tributária é correto afirmar que
Assinale a alternativa cujo evento, agravo ou doença não faz parte da lista de notificação compulsória do Ministério da Saúde:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que apresenta a disciplina que trata da obrigação tributária, da capacidade, domicílio e sujeitos da obrigação tributária.
A partir da previsão contida no art. 1.143 do Código Civil, é possível afirmar que tal instituto tem natureza de:
Na tirinha, há a recorrência da metáfora como figura de linguagem. Pensando no sentido das palavras e no contexto da tirinha, é possível dizer que o texto possui uma linguagem:
A concomitância da tramitação de defesa administrativa e medida judicial em nome do contribuinte interessado enseja
Foi instituída, por parte de determinado Estado, cobrança obrigatória para renovação da licença para funcionamento de estabelecimento comercial, a fim de verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código Tributário Nacional, aplica-se retroativamente a lei tributária na hipótese de: