Questões

Questão nº 1: (CONTADOR – 1º/2001) As modalidades de lançamento do crédito tributário são, EXCETO:

Sobre a fiscalização tributária, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ.

A análise contextual permite ao leitor depreender o sentido da palavra “demiurgos” em “o tino ingênuo de demiurgos de inutilidades”. Assinale-o.

Considerando o exposto e a competência do poder de tributar, avalie as afirmacoes a seguir.

I. A competência tributária é delegável por lei ordinária.

II. Somente os entes públicos União e Estado podem instituir tributos.

III. A Constituição federal determina a competência tributária.

IV. A competência dos municípios limita-se a legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a estado e união.

É correto apenas o que se afirma em:

4 – Na hipótese de Imposto Sobre Serviços não constando da lista certo serviço, a não-exigência do tributo ocorre em vista da:

O poder de fiscalizar tributos é regido por normas que determinam deveres do contribuinte, tanto de fazer como de deixar de fazer. Não é dever do contribuinte