Questões

São direito dos trabalhadores urbanos e rurais consagrados na Constituição Federal

O Direito Tributário é um ramo didaticamente autônomo do Direito, além de estudar as relações jurídicas entre Estado e sujeito passivo. Além do mais, é um ramo que trata da arrecadação e da fiscalização de tributos. Sabendo-se que o nome do tributo adotado em lei é irrelevante na identificação da natureza de um tributo, qual a forma de se identificar a natureza jurídica específica de um tributo?

João realizou pagamento a maior do IPVA relativo ao fato gerador ocorrido em 2007. Tendo consultado o valor do imposto em relação ao fato gerador ocorrido em 2008, o contribuinte identificou que o valor pago a maior em 2007 é suficiente para quitar o tributo devido em 2008. Diante disso, pretende requerer a seu Estado a utilização do excesso pago em 2007 para liquidar o imposto de 2008. Considerando que inexiste lei específica disciplinando a matéria no Estado, marque a alternativa correta:

A elaboração de um texto supõe cuidados com aspectos diversos. Sobre a estruturação desse pequeno segmento textual, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a disciplina jurídica do contrato social da sociedade no Código Civil, analise as assertivas abaixo:

1. O registro dos atos da sociedade dos dois amigos deverá ser feito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
2. O registro dos atos dessa sociedade deverá ser feito no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das juntas comerciais.
3. A sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, nos sessenta dias subsequentes à sua constituição.
4. As modificações do contrato social que tenham por objeto a quota de cada sócio no capital social podem ser decididas por maioria absoluta de votos.

Não é conceito de Receita Pública:

Sobre o Poder Executivo de Pompeia, podemos afirmar:

Identifique os tipos de crédito público (assinale a opção correta):

Bônus do Tesouro, Letras do Tesouro, Apólices de Divida Pública e Títulos da Divida Judicial.

Bônus do Tesouro, Letras do Tesouro, Apólices de Divida Privada e Títulos da Divida Agrária.

Bônus Legal, Letras do Tesouro, Apólices de Divida Privada e Títulos da Divida Agrária.

Bônus do Tesouro, Letras do Tesouro, Apólices de Divida Pública e Títulos da Divida Agrária.

Bônus do Tesouro, Letras de Câmbio, Apólices de Divida Pública e Títulos da Divida Agrária.