Questões

Não houve desde o início da conquista até hoje desaparecimento de línguas indígenas.

Algumas línguas indígenas são consideradas em risco de extinção por número reduzido de falantes. Certos povos já perderam suas línguas, contudo, alguns deles estão tentando resgatá-las. Outras línguas indígenas permanecem vitais e ativas e são amplamente utilizadas.

As línguas indígenas estão em um processo de extinção irreversível e cada vez mais os povos indígenas têm como língua materna o português.

As línguas indígenas são pouco faladas e cada vez mais seu uso se circunscreve ao âmbito doméstico e às pessoas mais idosas.

Preocupação com os interesses políticos dos governantes.

Ações voltadas para a instituição, sem observação do contexto social e da comunidade com a qual interage.

Que as cotas no processo de seleção já são o suficiente.

Uma postura antirracista, tendo os gestores como exemplos, ações de sensibilização, letramento e capacitação, valorização de práticas pautadas na técnica e doutrina, correção de condutas, e processos de seleção e promoção justos e equânimes.

Imposição de normas aos subalternos e punição para quem não seguir, sem outras ações.

organização, planejamento, controle, direção;

organização, controle, publicidade; eficiência;

moralidade, publicidade, direção, organização;

Legalidade, impessoalidade, eficiência;

publicidade, legalidade, eficiência planejamento.

Para a Comissão Interamericana aceitar uma petição na qual se alegue violação de um direito, é necessário que o Estado-parte se manifeste oficialmente, afirmando que não conseguiu solucionar a questão.

A convenção proibiu a prisão civil por dívidas, mesmo aquelas relativas ao depositário infiel e em razão de inadimplemento de obrigação alimentar.

A decisão da Corte Interamericana caracteriza-se por ser definitiva e inapelável, cabendo ao Estado-parte seu imediato cumprimento.

A Convenção proibiu a pena de morte para todo e qualquer tipo de crime e determinou a sua abolição por todos os Estados-partes que a adotem.

Formular políticas de erradicação da pobreza.

Encorajar o desenvolvimento de ações de Educação em Direitos Humanos pelo poder público e a sociedade civil por meio de ações conjuntas.

O Nascimento de Vênus

Impressão, Nascer do Sol

Guernica

A Persistência da Memória

A base do SNPCT é a atuação colaborativa, a participação social e em redes capilarizadas, a transparência e o diálogo institucional.

A criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é fruto de uma longa construção normativa no campo dos Direitos Humanos.

Existe uma hierarquia administrativa entre os membros do SNPCT, principalmente em relação ao Comitê Nacional para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil (CNPCT) e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O artigo 1º da Lei 12.847/ 2013 instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Fomentar e apoiar formas de participação social no planejamento, elaboração, fiscalização e controle de propostas, políticas públicas e ações institucionais no âmbito da execução penal.

Recomendar a divisão de recursos e gestão do orçamento nas unidades prisionais de acordo com as necessidades individuais.

Propor aos órgãos competentes a instauração de procedimentos destinados à apuração de responsabilidade administrativa, civil ou criminal, quando for o caso.

Inspecionar estabelecimentos penais estaduais e federais e produzir relatórios, com recomendações pertinentes, conferindo-lhes a ampla divulgação e a transparência da informação.

Atuar como instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos prestados por servidores e órgãos de administração da execução penal, sob qualquer forma ou regime.