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Anakin Skywalker, estudante de Direito, realizou amplas pesquisas a respeito dos requisitos de fruição e dos beneficiários dos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de passar o seu conhecimento aos moradores da localidade em que reside. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e da sistemática da CF/88, pode-se afirmar que:
Verifique os itens a seguir e assinale a alternativa INCORRETA em relação à Cidadania:
É ter o direito, se caso compre um produto estragado, não possa devolver e receber o dinheiro de volta.
É você poder ter vários candidatos e votar em quem quiser, sem ser pressionado ou obrigado a votar em determinada pessoa.
É ter o direito de expressar a sua essência, o que você é, se homossexual, negro, índio, travesti, mulher, deficiente e não ser discriminado por sua escolha.
É você ter o direito de assumir qualquer religião que deseja e se sente bem e por isto não ser perseguido.
É poder processar a empresa de telefonia, de água, de luz, o shopping ou qualquer empresa que por algum motivo não cumpriu com o que determina em um contrato.
No período acima, há quantas ocorrências de preposição e artigo, respectivamente?
O direito à educação está garantido pela Constituição, e o Estado deve:
Fornecer educação apenas para cidadãos maiores de 30 anos
Proporcionar acesso universal e gratuito à educação básica
Limitar o número de instituições educacionais públicas
Priorizar a educação de classe média
Afastar a educação do ensino religioso
Qual é o papel da "Organização das Nações Unidas" (ONU) em relação aos direitos humanos?
Garantir a liberdade econômica mundial
Monitorar e promover a implementação de normas e tratados de direitos humanos
Supervisionar a política interna de países soberanos
Impor restrições às religiões
Monitorar as políticas econômicas internacionais
Quais são as condições para a limitação da liberdade de expressão?
A liberdade de expressão não possui limitações.
Quando o discurso incita violência, discriminação ou qualquer forma de ódio.
Apenas quando a expressão atinge figuras públicas.
Somente em questões de política externa.
Quando o conteúdo contradiz as leis religiosas do país.
Assinale a alternativa que apresenta integrantes operacionais do SUSP.
O que significa a "não discriminação" em relação aos Direitos Humanos?
Proibição de discriminar qualquer pessoa por motivos de raça, gênero, orientação sexual, entre outros.
A permissão para que um país discrimine imigrantes.
O direito de discriminar indivíduos que cometem crimes.
O direito de excluir minorias do processo eleitoral.
A imposição de penas mais severas para minorias.