Questões

Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de Comunitária e Gestão Integrada, assinale a alternativa que descreva, corretamente a seguinte questão: fato de algumas instituições não trabalharem de maneira integrada é atribuído a forma de gerir uma equipe, sob cumprimento dos seus papeis constitucionais. A quem confere esta responsabilidade?

Partindo do conteúdo trabalhado no livro “Guia de proteção dos direitos humanos: sistemas internacionais e sistema constitucional”, que aborda o sistema universal de proteção dos direitos humanos, analise os enunciados abaixo e selecione a alternativa que faz uma análise correta.
I. O sistema universal de proteção dos direitos humanos é definido como o conjunto de instrumentos legais, órgãos, competências e procedimentos que, por ser institucionalmente vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), não pode ser restrito a uma região geográfica do planeta, pois tem aplicabilidade global.
II. Diante dessa perspectiva, o indivíduo deixa de ser apenas cidadão de seu país e passa a ser visto como membro da sociedade humana, como cidadão do mundo.
III. O único e exclusivo requisito para a titularidade de direitos é a condição de pessoa dotada de saber e conhecimento técnico. Assim é um sistema ou modelo de hierarquização e premiação baseado no mérito.
IV. A agenda internacional passou a conjugar emergentes preocupações relativas à promoção e à proteção dos direitos humanos, de modo que apenas com a fundação das Nações Unidas tornou-se possível afirmar a existência de uma preocupação consciente e organizada dos direitos humanos, baseada na cooperação econômica e social e na coexistência pacífica entre os Estados.

De acordo com o artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “conceder-se-á ______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase acima.