Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
14.992 questões encontradas(exibindo 5)
I – O credor, sujeito ativo da relação obrigacional é a parte a quem incumbe o dever de efetuar a prestação;
II – Os sujeitos podem ser pessoas físicas ou jurídicas, devendo ainda ser determinadas ou determináveis;
III – Nas relações obrigacionais mais simplificadas, o sujeito passivo obriga-se a cumprir uma prestação patrimonial, dependendo do objeto da obrigação, em benefício do sujeito ativo.
Sobre as assertivas apontadas, marque a alternativa correta.
Tendo como referência a carta africana de direitos humanos, analise as assertivas abaixo e selecione a alternativa correta:
- Trata-se do primeiro tratado internacional de direitos humanos que dispõe expressamente acerca da indivisibilidade da proteção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, não efetuando qualquer distinção quanto à implementação dos diferentes direitos.
- A ideia é justamente de que a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais é mais importante do que a efetivação dos direitos civis e políticos.
- Inovou ao estabelecer cláusulas - conhecidas como claw-back clauses - que conferem espaço aos Estados para definir os limites e até mesmo restringir o conteúdo, com base em disposições legais domésticas, de alguns direitos protegidos pela Carta.
- A Carta Africana acompanha outros tratados internacionais no que tange às provisões sobre os direitos civis e políticos.
A capacidade de observação reflexiva é fundamental na formulação de hipóteses. Escolha uma opção:
2 – 1 – 3 – 4
4 – 3 – 2 – 1
3 – 4 – 1 – 2
1 – 2 – 3 - 4
A doutrina aponta três atributos característicos do poder de polícia, comuns à maior parte dos atos administrativos em geral, que fundamentam e garantem a sua validade. Considerando esse apontamento, correlaciona e 1ª coluna de acordo com a 2ª:
A correlação correta é:
Qual é o principal princípio da proteção aos refugiados, segundo a Convenção de Genebra?
Refugiados podem ser deportados a qualquer momento, independentemente da situação.
Refugiados devem ser protegidos contra a expulsão e retorno a um país onde sua vida esteja em risco.
Refugiados têm direito à assistência apenas por um período limitado.
Refugiados devem ser tratados da mesma forma que cidadãos locais.
Refugiados não têm direito à educação ou trabalho.