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Marque a alternativa correta. Com relação à resolução não violenta de conflitos, podemos dizer que sua finalidade:
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
A falta de higiene e saneamento básico contribui para o aumento de diversas doenças, entre as quais estão:
QUESTÃO 26. João e José receberam um imóvel residencial situado no Município Alfa por herança de seus pais. Em janeiro de, 2017, com autorização de José (menor de idade), seu irmão e tutor João (maior de idade), assina como único locador um contrato de aluguel do referido imóvel com Joaquim, com prazo determinado de 3 (três) anos, constando cláusula expressa de que o locatário será o único responsável pelo pagamento de todos os impostos e taxas do imóvel locado, exonerando o locador de tal obrigação. Em dezembro de 2021, João e José são surpreendidos com uma ação de execução fiscal movida em face de ambos pelo
Sobre a hipótese, segundo o sistema jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção correta no que se refere ao imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI).