Questões

As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.

Considerando o instituto da responsabilidade civil no Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. Partindo do pressuposto de que a indenização se mede pela extensão do dano, no caso de excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz poderá reduzir, equitativamente, a indenização.

IV. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu absoluta ou relativamente incapaz.

Na perspectiva da mediação de conflitos, assinale a alternativa correta:

1. O título do texto – Foi no Varandá – sinaliza o lugar onde se deu um evento marcante para o autor, evento este caracterizado pela

Marque a opção CORRETA.

20- Constitui meio de defesa da posse em caso de esbulho (privação da posse), ou seja, se o possuidor foi retirado da posse de forma violenta, clandestina ou precária, tendo por objetivo reaver o bem.

Assinale a afirmativa, que apresenta a qual tipo de acão está tratando a presente afirmativa:

Com relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.

Oscar é titular da propriedade de um terreno adjacente a uma creche particular. Aproveitando a expansão econômica da localidade, decidiu construir em seu terreno um grande galpão. Oscar iniciou as obras, sem solicitar à prefeitura do município “X” a necessária licença para construir, usando material de baixa qualidade. Ainda durante a construção, a diretora da creche notou que a estrutura não apresentava solidez e corria o risco de desabar sobre as crianças. Ao tomar conhecimento do fato, a prefeitura do município “X” inspecionou o imóvel e constatou a gravidade da situação. Após a devida notificação de Oscar, a estrutura foi demolida. Assinale a afirmativa que indica o instituto do direito administrativo que autoriza a atitude do município “X”.

Certo medicamento é composto de duas substâncias: paracetamol e fosfato de codeína. A bula informa que cada 8 ext{ mL} desse medicamento contém 3 ext{ 600 mg} de paracetamol e 0,04 ext{ mg} de fosfato de codeína.
A quantidade máxima desse medicamento, em mL, que é possível fabricar a partir de 54 ext{ g} de paracetamol e 0,8 ext{ mg} de fosfato de codeína é:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica da atividade desenvolvida pelo conciliador: