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Considerando os aspectos físicos e ambientais do local onde ocorrerá a mediação, que podem no mínimo contribuir para que a mediação seja positiva, podemos citar as alternativas abaixo, EXCETO:

A
Iluminação
B
Cores das paredes do ambiente
C
Quadros
D
Música ambiente em ritmo acelerado
E
Ventilação

No que diz respeito aos métodos alternativos de resolução de conflitos, é possível afirmar:

A

Na arbitragem, a resolução do conflito pelo terceiro se torna obrigatória às partes, mesmo contrariando a sua vontade ou pretensão.

B

Na mediação, o terceiro envolvido deve proferir uma decisão conforme as provas que foram apresentadas pelas partes.

C

Na conciliação, além de resolver o conflito, busca-se aproximar as partes.

D

Na arbitragem, a sentença arbitral deve ser homologada pelo Poder Judiciário.

E

Na mediação, as partes devem apresentar provas do conflito, e é o juiz quem determinará a solução deste.

Considerando a doutrina sobre técnicas não-letais, podemos correlacionar a qual das alternativas abaixo, o seguinte conceito: ¿são as projetadas e empregadas especificamente para incapacitar pessoal ou material, minimizando mortes, ferimentos permanentes no pessoal, danos indesejáveis à propriedade e comprometimento do meio ambiente?

A
Tecnologias não-letais
B
Armas não-letais
C
Munições não letais
D
Equipamentos não-letais
E
Não-letal

A respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.

A
O recurso contra a decisão que desaprovar total ou parcialmente a prestação de contas dos órgãos partidários somente poderá ser recebido no efeito devolutivo.
B
As prestações de contas desaprovadas pelos tribunais regionais e pelo tribunal superior somente poderão ser revistas para fins de aplicação proporcional da sanção aplicada, mediante interposição de recurso.
C
Os recursos oriundos do fundo partidário estão sujeitos ao regime da chamada Lei de Licitações.
D
Ante o caráter nacional de que se revestem os partidos políticos, a responsabilidade civil entre
E
a) Apenas a afirmativa A está correta.
F
b) Apenas as afirmativas B e C estão corretas.
G
c) Apenas as afirmativas C e D estão corretas.
H
d) Apenas as afirmativas D e E estão corretas.
I
e) Apenas as afirmativas A e E estão corretas.

Determinado advogado, valendo-se dos poderes para receber, que lhe foram outorgados pelo autor de certa demanda, promove o levantamento da quantia depositada pelo réu e não presta contas ao seu cliente, apropriando-se dos valores recebidos. Por tal infração disciplinar, qual a sanção prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB?

A
Censura, com possibilidade de conversão em advertência, caso o advogado infrator preste contas ao seu cliente antes do fim do processo disciplinar instaurado na OAB.
B
Suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias a 12 (doze) meses, perdurando a suspensão até que o advogado satisfaça integralmente a dívida.
C
Suspensão pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias.
D
Exclusão.

Considerando-se as novas formas de desestatização da prestação de serviços públicos de caráter social, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que, atendidos os requisitos previstos em lei, firmam parceria com o poder público, por instrumento de contrato de gestão, para a execução de atividades de interesse público — especialmente ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde — recebem a qualificação de

A
agência executiva.
B
fundação pública.
C
organização social.
D
organização da sociedade civil de interesse público.
E
serviço social autônomo.

Considerando a hipótese acima e as regras sobre cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.

A

Caio não poderá opor a Fábio a exceção de dívida prescrita que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra Bruno, em virtude da preclusão.

B

Caso Fábio tenha cedido o crédito recebido de Bruno a Mário e este, posteriormente, ceda o crédito a Júlio, prevalecerá a cessão de crédito que se completar com a tradição do título cedido.

C

Bruno, ao ceder a Fábio crédito a título oneroso, não ficará responsável pela existência do crédito ao tempo em que cedeu, salvo por expressa garantia.

D

Conforme regra geral disposta no Código Civil, Bruno será obrigado a pagar a Fábio o valor correspondente ao crédito, caso Caio torne-se insolvente.

Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário.

A
Reconvenção.
B
Exceção.
C
Contestação.
D
Impugnação ao valor da causa.