Questões
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( ) Autonomia da vontade.
( ) Consensualismo.
( ) Relatividade dos efeitos do contrato.
( ) Revisão ou onerosidade excessiva. Agora, escolha a sequência correta:
Assinale a alternativa INCORRRETA:
Quando se tratar de concorrência e de tomada de preços: Marque a assertiva correta.
Assinale a alternativa correta:
Da locação de coisas, assinale a alternativa correta.
I - Uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
II - O locador é obrigado a garantir ao locatário, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa.
III - O locatário não é obrigado a pagar o aluguel quando o contrato estiver vencido por prazo indeterminado.
Sobre as disposições aplicáveis aos contratos de compra e venda, pode-se afirmar que:
Nesta unidade conhecemos o processo do GCTIC e os principais artefatos utilizados ao longo de sua realização. Considerando o processo definido do GCTIC, assinale a alternativa correta.
Sobre as relações contratuais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre precedente do Supremo Tribunal Federal acerca da terceirização, assinale a alternativa correta.
Marque o item que melhor representa o posicionamento técnico sobre a situação descrita neste enunciado.