Questões

Como regra geral da Lei n. 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos até o limite de:

Assinale a alternativa correta.

Um empregado entrou com ação trabalhista buscando o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa, alegando que trabalhava em regime de subordinação e exclusividade. A empresa contestou, sustentando que o trabalhador atuava como autônomo. O juiz deve:

A respeito do contrato de comissão, analise as afirmativas a seguir e assinale para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

1. No contrato de o comissário age em favor do mas em seu próprio nome perante a quem ele
2. No contrato de comissário adquire as mercadorias do comitente para si, revendendo a terceiros em seu próprio nome
3. Contrato de comissão é o mesmo que a representação comercial, pois comitente realiza negócios de venda das mercadorias do
4. No contrato de comissão, comissário pode assumir a responsabilidade pela solvência das pessoas com quem

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Observe a expressão abaixo: ¿No tocante aos Contratos Bancários, observamos que o espírito do legislador civil, ao elaborar o diploma de 2002, foi dar a total proteção ao interesse das partes, embora muitas regras se assemelhem às regras do Direito Consumerista, na questão da parte menos favorecida ou vulnerável, o objetivo na realização de contratos afeitos ao negócio jurídico é o correto equilíbrio entre os contratantes.¿ Estamos nos referindo a qual Princípio Contratual?

A venda e compra entre cônjuges:

QUESTÃO 2. A respeito do contrato de compra e venda, é INCORRETO afirmar:

O estado de perigo ficará demonstrado quando alguém se obrigar por uma prestação muito onerosa, para salvar a si, pessoa de sua família ou outro ente querido, de grave dano conhecido da outra parte. Dessa forma, tem-se o estado de perigo que pode gerar a anulabilidade do negócio jurídico. Sobre o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

• ( ) Causa que torna o negócio jurídico anulável.
• ( ) Causa que torna o negócio jurídico válido.
• ( ) Causa que torna o negócio jurídico viciado.
• ( ) Causa que torna o negócio jurídico convalidado.

Marque a alternativa correta no que diz respeito à classificação dos contratos considerados em si mesmos. Escolha uma opção: