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Exercício 18: Sobre a compensação, assinale a alternativa INCORRETA:
A reciprocidade das obrigações é requisito da compensação.
O Código Civil prevê a possibilidade de compensação, ainda que não presente algum dos requisitos por ele estabelecidos.
A liquidez das dívidas, requisito da compensação, significa que a obrigação deve ser certa quanto à sua existência e determinada quanto ao seu montante.
A compensação é irrenunciável.
Se as dívidas forem pagáveis em lugares diferentes, será preciso deduzir o valor das despesas necessárias à operação.
O que é um contrato de compromisso de compra e venda?
Um documento que transfere imediatamente a propriedade de um bem.
Um acordo preliminar entre comprador e vendedor para a venda futura de um bem.
Um contrato que não possui validade legal.
Um documento que não precisa ser registrado em cartório.
Considere as afirmativas relativas à compra e venda: Está correto o que consta em
- Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes, a fixação do preço.
- Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.
- Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor.
- Não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.
A internet, com computadores conectados, revolucionou a comunicação entre pessoas no mundo, criando aldeias globais conectadas em rede. Abaixo, listamos algumas características de espaços de trocas de informação.
Assinale a melhor alternativa que corresponde ao espaço criado pelas aldeias globais conectadas em rede?
No caso de cessão total de direitos sem termo escrito, o prazo máximo de vigência do contrato será de:
1 ano
5 anos
10 anos
20 anos
50 anos
( ) A correta execução do contrato administrativo necessita de planejamento e controle.
( ) O Tribunal de Contas da União (TCU) já teve oportunidade de asseverar que o princípio do planejamento é instrumento essencial e indispensável para a correta e adequada alocação dos recursos públicos, evitando desperdícios e o mau uso dos valores da coletividade.
( ) O planejamento cria uma visão global da situação e das alternativas existentes, possibilitando a gestão consciente dos recursos disponíveis e o afastamento dos riscos, mediante a elaboração de estratégias que otimizem os procedimentos e facilitem os resultados.
Acerca do tema do local da conclusão dos contratos eletrônicos (entre partes fisicamente distantes), assinale a alternativa incorreta:
( ) Os notebooks recebidos pela Sucesso portavam vícios redibitórios.
( ) Os notebooks recebidos pela Sucesso não portavam vícios redibitórios.
( ) Em face da disparidade entre as capacidades encomendadas e as que foram entregues, só restaria à Sucesso a alternativa de rescindir o contrato e reaver o preço pago à Confiança.
( ) Em face da disparidade entre as capacidades encomendadas e as que foram entregues, a Sucesso poderia optar entre (i) rescindir o contrato e reaver o preço pago, ou (ii) exigir que a Confiança lhe entregue os 10 notebooks com as capacidades encomendadas.
( ) A venda de bem diverso do contratado não constitui vício redibitório, mas inadimplemento contratual.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.