Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
7.237 questões encontradas(exibindo 10)
( ) A relação de trabalho é toda a relação jurídica cuja prestação é uma obrigação de fazer, caracterizada em trabalho humano.
( ) A relação de emprego é toda relação jurídica, entre empregado pessoa física e empregador, com a presença dos requisitos: prestação de serviço por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.
( ) Constituem uma relação de trabalho, o trabalhador autônomo, eventual, avulso, cooperativa de trabalho, estagiário e empregado doméstico.
( ) A relação de emprego é espécie da relação de trabalho que é gênero.
( ) Caso haja algum defeito nos elementos essenciais, haverá uma nulidade parcial; em contrapartida, quando o defeito estiver nos elementos acidentais, existirá uma nulidade total. Assinale a alternativa que contenha a sequência correta:
Sobre a cláusula de retrovenda, vamos ler (sim, vamos ler! nada de pular essa parte!) trecho da obra de Tartuce (vou destacar e usar cores, pra facilitar): Constitui um pacto inserido no
O direito que o vendedor de um imóvel guarda de reavê-lo, no prazo máximo previsto no Código Civil, restituindo ao comprador o valor recebido e reembolsando-lhe as despesas — entre elas, as que se efetuaram mediante autorização escrita do proprietário bem como aquelas destinadas à realização de benfeitorias necessárias —, constitui a
Qual assertiva está correta quando se fala de evicção?
A exclusão da responsabilidade do alienante pode ser apenas parcial.
A denunciação da lide é medida necessária para que o adquirente possa exercer o direito decorrente da evicção.
A perda da coisa para um terceiro ocorre somente após decisão judicial.
Não há possibilidade de ressarcimento das custas judiciais e honorários de advogado em ação do evicto contra o alienante.
Não cabe rescisão do contrato no caso de a evicção ser parcial.
Assinale a INCORRETA:
No caso de separação de bens convencional, é lícita a compra e venda, entre cônjuges, de bens excluídos da comunhão
É nulo o contrato de compra e venda em que se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço
Se, na venda ad mensuram de um imóvel, se verificar que há excesso superior a um vigésimo do total da área enunciada e se o vendedor comprovar que tinha motivos para ignorar a medida exata da área vendida, pode o comprador completar o valor correspondente ou simplesmente devolver o excesso
É nula a venda de ascendente a descendente quando nem os outros descendentes nem o cônjuge do alienante deram expresso consentimento
Nos contratos de adesão são nulas de pleno direito as cláusulas ambíguas ou contraditórias.
Quanto à formalização dos contratos administrativos pode-se NEGAR que:
NÃO é elemento da teoria da imprevisão a
onerosidade excessiva.
alteração da base econômica objetiva do contrato.
sentença judicial.
superveniência de um acontecimento imprevisível.
execução continuada ou diferida.
OAB - Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.
Para que esta doação seja válida, o contrato
Uma entidade de pesquisa assinou contrato com a Administração Pública para o desenvolvimento de software de gerenciamento de concessão de bolsa de pesquisas, no dia 2 de fevereiro de 2013. O prazo para entrega do produto era de 180 dias, com cláusula prevendo multa de 5% para cada trinta dias corridos de atraso na entrega.
Em relação à proposta do fiscal para aplicação de multa podemos afirmar: