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Sobre os contratos de jogo e apost, à luz do direito civil e da teoria contratual, é correto afirmar que:

Analisando a situação narrada, responda:

A questão se refere ao contrato de mútuo (empréstimo), contemplando a aplicação de leis codificadas e especiais e a comunicação (ou não) entre elas, bem como posição de doutrina e jurisprudência sobre o assunto.

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mútuo, aplicado ao Direito Imobiliário:

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No tocante à capacidade do agente nos contratos em geral, responda:

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Quais são as condições de uso do software de acordo com o contrato?

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Antônio recebeu de Benedito um apartamento em locação, para fins residenciais, sendo celebrado contrato escrito com prazo determinado de 36 meses. No contrato, que não foi averbado na matrícula do imóvel, foi estipulado direito de preferência do inquilino na compra do imóvel, a ser exercido no prazo de 30 dias. Passado um ano de vigência da locação, o apartamento é vendido a um terceiro, sem ser consultado o locatário. Nesse caso,

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Quanto às proposições abaixo:

I - Depósito necessário é aquele que resulta de acordo de vontade, posto ter sido livremente ajustado pelas partes, enquanto que o depósito voluntário é aquele em que o depositante, por imposição legal, ou premido por circunstâncias imperiosas, realiza com pessoa não escolhida;
II - Depósito efetuado em alguma calamidade como uma inundação ou saque é considerado espécie de depósito necessário;
III - É considerado depósito voluntário aquele feito pelos viajantes ou hóspedes junto aos seus hospedeiros em relação às suas bagagens quando em viagem;

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No contrato de adesão, todas as cláusulas são, previamente, formuladas por uma das partes, e a mais fraca, necessitando contratar, não debate as condições, nem propõe as modificações, aceitando tudo em bloco ou recusando por inteiro. Não há a fase inicial de debates e transigência. Exemplo: contratos de seguro, bancários e de serviço de telefonia. De acordo com o entendimento, assinale a alternativa correta:

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A respeito do contrato de mandato, analise as seguintes afirmativas:

I - A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Admite-se mandato verbal mesmo que o ato deva ser celebrado por escrito, dado o caráter não solene do contrato.

II - A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.

III - O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores.

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São espécies do depósito Necessário:

I – Deposito Legal;
II – Depósito Miserável;
III – Depósito Hospedeiro;
IV - Depósito Convencional

Aponte as assertivas:

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