Questões

Obrigações cujas prestações não são fungíveis:

Preempção ou preferência é o pacto de preferência, atualmente ainda usado, em que o comprador de uma coisa se obriga com o vendedor a preferi-lo, em igualdade de condições, caso venha a vendê-la (CC, art. 513).
Com base nesse entendimento, assinale a alternativa correta:

Acerca dos prazos de guarda dos documentos, estão corretas EXCETO:

Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta:

Os contratos quanto à natureza podem ser: unilaterais, bilaterais. Onerosos ou gratuitos. Analisando as proposições:

• I - contratos comutativos são aqueles em que a prestação e a contraprestação são equivalentes entre si, porém, não suscetíveis de imediata apreciação quanto à sua equivalência;
• II - na proposta enviada por telegrama, carta, telex, fax, e-mail ou outro meio eletrônico de transmissão de dados, o contrato se perfaz sempre com a expedição da aceitação.
• III - nos contratos de adesão, as cláusulas que gerem dúvidas são interpretadas em favor do aderente;
• IV - nos contratos onerosos, responde pela evicção o alienante, salvo estipulação em contrário, em que o adquirente assume o risco, ou se já tinha conhecimento de que a coisa pertencia a terceiros, ou, ainda, se tinha ciência de que versava litígio sobre a coisa.

Aponte a afirmação incorreta:

Acerca da classificação "contratos entre presentes" vs. "contratos entre ausentes", e sua relevância para a categoria dos contratos eletrônicos, assinale a alternativa correta.