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Alarmino Figueira adquiriu um imóvel, mediante celebração de contrato de promessa de compra e venda com a Construtora Calibre, para presentear sua filha, Afrodite Figueira. Contudo, quando sua filha passou a morar no imóvel, percebeu que o mesmo, por se tratar de cobertura, apresentava sérios problemas de infiltração, que ocasionaram mofos que desencadearam nela um severo processo alérgico. Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta:
Trata-se de responsabilidade pelo vício do produto, pois o imóvel se mostrou defeituoso, porque não ofereceu a segurança que dele legitimamente se espera, devendo a construtora ser responsabilizada pelo dano causado a Afrodite.
Trata-se de fato do produto, porque o imóvel não teve utilidade para o fim ao qual foi adquirido.
Trata-se de acidente de consumo, ensejando responsabilidade pelo fato do produto, e só Alarmino Figueira poderá acionar a construtora, eis que fora ele quem adquiriu o imóvel.
Afrodite Figueira pode pleitear a reparação pelos danos sofridos, no prazo prescricional de 5 anos, já que é considerada consumidora por equiparação.
Marque a alternativa que corresponde ao correto preenchimento das lacunas: 1, 2, 3, 4, 8, 7, 6, 5
É o conceito do tipo de contrato - DOAÇÃO:
Empréstimo pelo qual alguém transfere a propriedade de bem fungível
Uma das partes se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por terceiro, obra para outrem, com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração determinada ou proporcional ao trabalho executado.
As partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro ou prestação de serviços.
Pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outrem, que os aceita.
Empréstimo a título gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem bem infungível
A respeito do contrato de mandato, analise as seguintes afirmativas:
- A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Admite-se mandato verbal mesmo que o ato deva ser celebrado por escrito, dado o caráter não solene do contrato.
- A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.
- O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores.
Los contratos que también se mencionan en el presente contrato de alquiler son:
La fianza legal y judicial.
La compraventa y la prenda.
La fianza simple y la hipoteca.
Depósito necesario y la fianza simple.
La fianza solidaria y el depósito.
A cláusula de exclusividade em um contrato é:
07. Em relação ao momento de transferência de propriedade em contratos de compra e venda, marque a alternativa correta:
Nos bens imóveis, a propriedade se transfere com a tradição.
Nos bens móveis, a propriedade só se transfere com a integralização do preço.
A transferência de propriedade em bens móveis depende da tradição, salvo disposição legal em contrário.
Nos bens móveis, a tradição é dispensada se houver contrato escrito registrado.