Questões

Nesta unidade abordamos a OS e a OFB e o planejamento de demandas ao longo da execução.

Com base no estudado, indique a afirmativa correta:

Escolha uma opção:

A responsabilidade pelo fato do produto, no Direito do Consumidor, é:

A questão versa sobre a matéria das formas de perda da propriedade, estudada na Teoria geral dos Direitos Reais, e envolve, basicamente, as noções conceituais daquelas figuras.

Assinale a alternativa correta:

O envelhecimento é um processo natural, porém ainda é muito discutido, pois todos os determinantes biológicos não estão totalmente esclarecidos, existem várias definições quanto ao início do envelhecimento. Assinale a alternativa que apresenta qual é o período mais aceito que marca o início do envelhecimento?

A promessa de compra e venda, contrato promessa, contrato preliminar ou pré-contrato deve ser compreendida como o negócio jurídico ajustado com caráter preliminar, no qual alguém (promitente-comprador) promete concluir, no futuro, um contrato definitivo com outro sujeito (promitente-vendedor). A esse respeito, avalie as afirmações a seguir.

I. As partes contratantes, no contrato preliminar, estipulam que, em um momento futuro, realizarão o contrato definitivo.

II. O contrato de promessa vincula os contraentes, de maneira que as regras acerca do preço, objeto e preço não podem ser modificadas sem anuência de ambos.

III. A promessa de compra e venda de imóveis é negócio jurídico que deve ser irretratável, pois o contrato faz lei entre as partes.

IV. A justificativa da existência do contrato preliminar de compra e venda decorre da ideia de que as partes nem sempre têm todos os elementos para que possam celebrar o contrato principal, que é a compra e venda.

É correto apenas o que se afirma em:

Uma licitação para a contratação de serviço de vigilância armada previa que a data-base da proposta deveria ser a da última convenção ou acordo coletivo da categoria profissional de vigilantes, que fora em 1º/1/2011. A data da sessão de abertura da licitação foi em 1º/3/2011. A data do contrato e do início da execução dos serviços foi em 1º/5/2011. A finalidade da repactuação é ajustar os preços dos contratos aos praticados no mercado, por meio da correção dos valores dos custos dos insumos incidentes sobre o serviço prestado. Com base nessas informações, escolha a alternativa correta, acerca da possibilidade de repactuação dos preços do contrato.

Analise as afirmações e responda:

I- o caso fortuito e força maior são fatos jurídicos em sentido estrito, extraordinários.

II- o nascimento, a maioridade e a morte natural são fatos jurídicos em sentido estrito, ordinários.

III- os atos jurídicos em sentido estrito e os negócios jurídicos permitem autorregulamentação por parte dos agentes que os praticam.