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Os contratos fazem parte do nosso cotidiano e decorrem da colaboração, da confiança, da promessa e do crédito. Desde que observadas regras e determinados princípios, podemos concluir que são pactos que fazem “lei entre as partes”, vinculando-as. Portanto, para que possam existir, devem possuir requisitos que possam torná-los válidos. Não obstante, os contratos também têm um fim, havendo formas normais e anormais de sua extinção.
Considerando o trecho acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

  1. Os elementos dos contratos são as características inerentes ao ato, o objeto do contrato, o preço outorgado e o acordo de uma das partes.
  2. Um objeto de contrato existe a partir do momento que o contrato é concretizado, um exemplo é uma obrigação de algo que precisa ser realizado.
A
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B
As asserções I e II são proposições falsas.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
E
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
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Associe os conceitos com as definições relacionadas ao contrato administrativo e assinale a alternativa que contém as associações corretas:
A
A I – B II – C III
B
A III – B I – C II
C
A II – B I – C III
D
A III – B II – C I
E
A II – B III – C I
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Em caso de execução parcial da obrigação solidária por um dos codevedores,

A
A solidariedade se extingue, mas cada um dos codevedores pode ser obrigado à totalidade da prestação.
B
A obrigação de todos os codevedores se extingue.
C
A solidariedade persiste, mas o credor pode cobrar somente o saldo remanescente dos demais codevedores.
D
A solidariedade se extingue, e os codevedores persistem vinculados pelo saldo remanescente.
E
O credor perde o direito de mover ação contra os demais.
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As alterações quantitativas dos contratos administrativos, de natureza unilateral e de cumprimento obrigatório pelo contratado, inserem-se no âmbito das cláusulas exorbitantes desses contratos, pois impõem ao particular contratado a execução do que fora pactuado em condições diversas da que avença inicial previa, aumentando ou diminuindo as quantidades de bens e serviços do contrato. Acerca do tema, escolha a alternativa correta.

A

O que determina a obrigatoriedade de um Termo de Contrato é o valor da contratação, independente do objeto ou do tipo de prestação do serviço contratado.

B

A modalidade de escolha do contratado é o fator determinante para a formalização do Termo de Contrato.

C

Para verificar a obrigatoriedade ou não de um Termo de Contrato, há que se analisar somente os aspectos qualitativos do objeto do contrato.

D

O art. 62 da Lei 8.666/1993 determina que o Termo de Contrato é obrigatório apenas nos casos de contratação que tenha sido precedida de licitação nas modalidades Concorrência ou Tomada de Preços.

E

Para se verificar se o Termo de Contrato é obrigatório ou não, há que se verificar os aspectos qualitativos e quantitativos da licitação.

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O contrato de compra e venda, por ser bilateral, traz responsabilidades de lado a lado. Se uma das partes assume a obrigação de transferir o domínio de certo bem, a outra responde pelo pagamento de certa quantia em dinheiro. Partindo desse contexto, analise as sentenças a seguir: I- Contrato de compra e venda constitui-se na transferência do domínio de uma coisa, de uma pessoa para outra, mediante o pagamento de um preço em dinheiro. II- Contrato de compra e venda constitui-se na obrigação de transferir algum bem, podendo haver a contrapartida pela permuta de outro bem. III- Contrato de compra e venda constitui-se numa obrigação cuja validade jurídica ocorre mediante a celebração de escritura pública de compra e venda. IV- Contrato de compra e venda constitui-se em direitos e obrigações e independe da capacidade das partes, dada a natureza sinalagmática do contrato. Assinale a alternativa COR
A
I
B
II
C
III
D
IV
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Quando as partes contratantes não estabelecem um prazo para cumprimento da obrigação, o prazo será:
A
O prazo estipulado pelo juiz.
B
De 1 ano, independentemente do tipo de obrigação.
C
Determinado pelas partes posteriormente.
D
Considerado imediato.
E
O prazo razoável, conforme as circunstâncias do caso.
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Complete a assertiva. O contrato de compra e venda pode ser ---------------porque, além da equivalência entre o sacrifício e o proveito que ambas as partes contratantes experimentam, há a necessidade de constatar à certeza com relação à prestação a que se comprometem as partes.

A
aleatório
B
comutativo
C
de execução diferida
D
bilateral
E
oneroso
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What are the criteria for classifying contracts according to the text?

A
Only I is correct.
B
Only II is correct.
C
Only III is correct.
D
I and II are correct.
E
I, II, and III are correct.
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Sobre contratos de locação imobiliário para fins residenciais, podemos afirmar:


O locador não poderá dar o imóvel locado em dação em pagamento sem antes conceder ao locatário o direito de preferência, conforme os contratos de locação imobiliário para fins residenciais.

A
Verdadeiro
B
Falso
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Assinale a alternativa que não representa um índice específico.

A

Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

B

Índice Nacional da Construção Civil (INCC).

C

Índice de reajuste de serviços de telecomunicações (IST).

D

Índice de Custos em tecnologia da Informação (ICTI).

E

Índices de reajustes de planos de Saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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