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A venda de ascendente para descendente:

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João é um experiente contador e auditor de determinado município que foi designado como fiscal de um contrato firmado. Qual a sua função como fiscal do contrato?

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A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.

No contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor somente será devida se realizada dentro de sua zona e com a sua intervenção.

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Assinale a alternativa correta segundo a Lei 14.133/2021.

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Um cliente da companhia de TV a cabo, com contrato por prazo indeterminado, solicitou o cancelamento. A empresa exigiu o pagamento de multa e encargos, não constante nesse tipo de contrato. O cliente está amparado por lei?

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No que se refere a uma das quatro espécies que trata das sanções aplicáveis as infrações que venham ser cometidas no processo licitatório, assinale a alternativa:
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A respeito da modalidade de licitação diálogo competitivo, com base na Lei no 14.133/21, assinale a alternativa CORRETA.

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Assinale a alternativa correta, com base na Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a qual estabelece normas para as eleições.

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O que é um contrato de associação?
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Acerca dos Contratos, é CORRETO afirmar que:

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