Questões

Uma falsificação de documentos.

Um recurso contra a Prefeitura por valor de IPTU divergente.

Alegação de inconstitucionalidade de uma lei.

A recepção no ordenamento jurídico de um tratado internacional sobre Direitos Humanos.

Um contrato de união estável sendo escolhido o regime de comunhão de bens.

literalidade, forma e causa.

forma, causa e abstração.

negociabilidade, anterioridade e literalidade.

modelo, cártula e autonomia

cartularidade, literalidade e autonomia

Fontes materiais são os atos normativos que criam as regras tributárias (Legislação). Fontes formais são os fatos reais, acontecimentos sobre os quais haverá a incidência tributária.

Fontes materiais são as leis. Fontes formais são os juízes que dão forma ao Direito Tributário.

Fontes materiais são os fatos reais, ou seja, acontecimentos sobre os quais haverá a incidência tributária. Fontes formais são os atos normativos que criam as regras tributárias (Legislação).

Fontes materiais são as transações que não se podem tributar. Fontes formais são os fatos reais.

São formadas pelas emendas a constituição e a Código Tributário Nacional.

Divulgar toda e qualquer forma de remuneração dos administradores e Adequar esporadicamente suas práticas ao Código de Conduta e Integridade e a outras regras de boa prática de governança corporativa, na forma estabelecida na regulamentação desta Lei.

Manter em sigilo toda e qualquer forma de remuneração dos administradores e Adequar constantemente suas práticas ao Código de Conduta e Integridade e a outras regras de boa prática de governança corporativa, na forma estabelecida na regulamentação desta Lei.

Divulgar toda e qualquer forma de remuneração dos administradores e Adequar constantemente suas práticas ao Código de Conduta e Integridade e a outras regras de boa prática de governança corporativa, na forma estabelecida na regulamentação desta Lei.

Divulgar toda e qualquer forma de remuneração dos empregados e Adequar oportunamente suas práticas ao Código de Conduta e Integridade e a outras regras de boa prática de governança corporativa, na forma estabelecida na regulamentação desta Lei.

Manter em sigilo toda e qualquer forma de remuneração dos administradores e Adequar esporadicamente suas práticas ao Código de Conduta e Integridade e a outras regras de boa prática de governança corporativa, na forma estabelecida na regulamentação desta Lei.

Como o registro foi deferido à anterior requerente, o uso legítimo da marca, por outrem, exige licença, certo que, dentro dos dez anos de proteção inicial, é indiferente a falta de uso.

Em regra, a falta de uso implica, após o prazo previsto em lei, nulidade absoluta do registro.

A falta de uso pode gerar a anulação do registro, se decorrente de capricho ou de intuito de especulação, mas a invalidade não ocorre quando a abstenção é oriunda de critérios lógicos, como, no caso, prioridades mercadológicas da fabricante.

Em princípio, afigura-se presente, no caso, hipótese de caducidade da marca, apta a ser requerida pela sociedade que apresenta interesse em adotá-la e pronunciada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Em princípio, afigura-se presente, no caso, hipótese de caducidade da marca, apta a ser requerida pela sociedade que apresenta interesse em adotá-la e pronunciada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Lucro, sociedade e aviamento.

Produção racional, comercialização dos produtos e função social.

Eficiência, registro no órgão competente e estabilidade.

Atividade, empresário e estabelecimento.

Nenhuma das respostas anteriores.