Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

1.023 questões encontradas(exibindo 10)

Página 9 de 103
Daiane e Mônica querem empreender no mercado, já que ambas sabem fazer ótimos pães, doces, chocolates, biscoitas, tortas e, para tanto, pretendem constituir sociedade empresária. Analise as afirmações abaixo e assinale aquela que contempla recomendação para a sociedade:
A
é necessária a constituição de um estabelecimento empresarial para o exercício da atividade econômica, sendo que os bens devem ser de propriedade da sociedade.
B
a lei não promove qualquer distinção entre pequenos, médios e grande negócios, já que todos estão sujeitos à idêntico tratamento tributário.
C
os contratos que venham a ser assinados, relacionados à exploração da atividade econômica, são considerados fontes do direito empresarial, na condição de jurisprudência.
D
existe a possibilidade de ambas constituírem uma EIRELI, já que a partir de 2021, não há mais a imposição da exigência de 100 (cem) salários-mínimos de capital.
E
a sociedade empresária que pretendem constituir deve ser inscrita na Junta Comercial do Estado onde será realizada a atividade empresarial.
Comentários: 0
Estudar questão
O Vencimento ORDINÁRIO é aquele onde:
A
O sacador pode escolher entre quatro formas ordinárias de vencimento da letra de câmbio, sendo elas: à vista, em data certa, a certo termo da vista e a certo termo da data.
B
O beneficiário pode escolher entre três formas ordinárias de vencimento da letra de câmbio, sendo elas: à vista, em data certa e a certo termo da data.
C
O sacado pode escolher entre duas formas ordinárias de vencimento da letra de câmbio, sendo elas: à vista ou em data certa.
D
O sacado pode escolher entre três formas ordinárias de vencimento da letra de câmbio, sendo elas: à vista, em data certa e a certo termo da data.
Comentários: 0
Estudar questão
É correto afirmar que:
A
O direito na verdade não existe pois a maioria não pode impor regras contra a minoria, portanto cada um deve fazer o que bem entender, mesmo que isso traga o caos e gere conflitos sociais severos. Tem como objetivo a existência do próprio indivíduo.
B
O Direito nasce da necessidade de regulamentar a vida em grupo/comunidade, e seu principal objetivo é a pacificação social.
Comentários: 0
Estudar questão

O monitoramento do PPA é um processo de aprendizagem, que deve ser:

A

participativo: considerando as instâncias participativas apenas durante a elaboração do PPA.

B

dinâmico: para permitir ao PPA se adequar às mudanças conjunturais, orçamentárias, financeiras e de prioridades do governo.

C

padronizado: para não ser alvo de mudanças de forma e conteúdo no processo.

D

sistêmico: analisa a política pública com foco na ótica setorial.

E

centralizado: deve prever a continuidade e aprofundamento das instâncias participativas mobilizadas no período de elaboração do PPA.

Comentários: 0
Estudar questão

O conceito: "é um recurso técnico que consiste em se aplicar, a uma hipótese não-prevista pelo legislador, a solução por ele apresentada para outra hipótese fundamentalmente semelhante à nãoprevista" refere-se a qual termo:

A
Analogia.
B
Costumes.
C
Nenhuma das alternativas.
D
Lacuna.
E
Jurisprudência.
Comentários: 0
Estudar questão
Na alienação ordinária de bens ocorrida no processo falimentar, observa-se que:
A
o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes do trabalho.
B
a presença do “parquet” é dispensável em qualquer modalidade de venda de bens na falência.
C
as modalidades de venda ordinária previstas na Lei nº 11.101/05 são: leilão, por lances orais, propostas fechadas e pregão, sendo este último composto por uma única fase que se inicia com lances no mínimo 20% maiores que o valor de avaliação do bem.
D
o sócio da sociedade falida pode arrematar bens no processo falimentar, e referidos bens estarão livres de quaisquer ônus, não ocorrendo sucessão tributária e trabalhista.
E
empregados do devedor contratados pelo arrematante serão admitidos mediante novos contratos de trabalho, e o arrematante não responde por obrigações decorrentes do contrato anterior.
Comentários: 0
Estudar questão

Onde é devido o ISS?

A
No local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.
B
No local do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço ou, na falta de estabelecimento, onde ele estiver domiciliado, no caso de serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação lá tenha se iniciado.
C
No local da prestação efetiva do serviço, com o recolhimento do imposto ao Município do local do serviço prestado.
D
No local onde o bem estiver guardado ou estacionado, no caso dos serviços de guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações.
Comentários: 0
Estudar questão

Titulo de crédito é:

A

Bilhete premiado loteria.

B

Documento pelo qual o credor pode exigir do devedor obrigação incerta, não autônoma e não literal nele contido.

C

Documento que carrega consigo uma obrigação líquida, certa e autônoma em que o credor promete pagar ao devedor quantia determinada.

D

Documento emitido com base na confiança, necessário para o exercício de direito futuro literal e autônomo nele contido.

E

O mesmo que cheque.

Comentários: 0
Estudar questão

O que é a EIRELI?

A

É uma forma de fundação assistencial.

B

É o conjunto de atividades mercantis praticados por um empresário.

C

Sinônimo de junta comercial.

D

São todas as pessoas jurídicas que possuam fins lucrativos.

E

É uma empresa individual que segue as regras do direito societário.

Comentários: 0
Estudar questão

Pedrinho emitiu quatro cheques em 26 de março de 2017, mas esqueceu de depositar um deles. Tendo um débito a honrar com Kennedy e sendo beneficiário desse quarto cheque, Pedrinho o endossou em preto, datando no verso “dia 20 de maio de 2017”. Sobre esse endosso, assinale a afirmativa correta.

A

O endosso produz seus efeitos legais porque a transmissão do cheque se deu dentro do prazo de apresentação.

B

No endosso em preto, o endossatário pode transferir o cheque a terceiros.

C

O endosso em preto é considerado nulo.

D

O endosso deve ser feito em branco para ser válido.

E

O cheque não pode ser endossado após o prazo de apresentação.

Comentários: 0
Estudar questão