Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

2.154 questões encontradas(exibindo 10)

Página 83 de 216

O prazo prescricional para cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular é de:

A
2 anos
B
3 anos
C
5 anos
D
10 anos
Comentários: 0
Estudar questão

Quanto à importância dos vínculos jurídicos entre devedor e credor, é incorreto afirmar que:

A
O homem, vivendo em sociedade, depende dos serviços dos outros homens.
B
As pessoas não podem por si só prover todas as necessidades.
C
Sem firmar vínculos com outras pessoas, não é possível buscar o próprio alimento e a água, cuidar da saúde e do lazer, construir a moradia, alcançar os objetos essenciais para a subsistência e o desenvolvimento.
D
As pessoas têm necessidade de firmar contratos, como compra e venda, locação, seguro etc.
E
As obrigações não têm relação com a circulação de bens essenciais à sobrevivência e ao desenvolvimento social.
Comentários: 0
Estudar questão

Com relação aos vícios redibitórios é correto afirmar:

A
defeitos existentes na coisa objeto de contrato oneroso, ao tempo da tradição e ocultos por imperceptíveis à diligência ordinária do adquirente.
B
defeitos existentes na coisa objeto de contrato oneroso, ao tempo da tradição percepíveis à diligência ordinária do adquirente.
C
defeitos existentes na coisa objeto de contrato oneroso, depois da tradição e ocultos à diligência ordinária do adquirente.
D
nenhuma das alternativas anteriores.
E
todas as alternativas estão corretas.
Comentários: 0
Estudar questão

A LINDB estabelece que a interpretação das normas deve:

A

Ser formal, sem considerar a realidade social.

B

Focar exclusivamente no interesse das partes envolvidas.

C

Atender aos fins sociais e às exigências do bem comum.

D

Desconsiderar os princípios constitucionais.

E

Ser realizada sem considerar a situação econômica das partes.

Comentários: 0
Estudar questão

Sobre o instituto da evicção é correto afirmar:

A
A evicção é a perda ou desapossamento da coisa somente por contrato, determinante e preexistente à alienação, reconhecida por decisão judicial e em favor de outrem, verdadeiro detentor do direito sobre o bem.
B
A evicção é a perda ou desapossamento da coisa por causa jurídica, determinante e preexistente à alienação, reconhecida por decisão judicial e em favor de outrem, verdadeiro detentor do direito sobre o bem.
C
A evicção é a perda ou desapossamento da coisa por causa jurídica, determinante que passou a existir depois da alienação, reconhecida por decisão judicial e em favor de outrem, verdadeiro detentor do direito sobre o bem.
D
a evicção jamais poderá ser alterada pelas partes
E
n.d.a.
Comentários: 0
Estudar questão

O instrumento de contrato poderá ser substituído por outra forma nas seguintes hipóteses, EXCETO:

A

Pequenas compras.

B

Prestação de serviços de pronto pagamento.

C

Dispensa de licitação em razão de valor.

D

Compras com entrega parcelada dos bens adquiridos e das quais resultem obrigações futuras.

Comentários: 0
Estudar questão

Com base na seção “Das garantias locatícias” da Lei n.º 8.245/91, marque a alternativa correta:

A

O fiador pode ser uma pessoa jurídica.

B

A caução pode ser feita em bens móveis ou imóveis.

C

A garantia locatícia pode ser substituída por seguro-fiança.

D

cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento é vetada como garantia de locação.

E

A garantia locatícia deve ser obrigatoriamente em dinheiro.

Comentários: 0
Estudar questão

O trecho a seguir é verdadeiro ou falso?

A celebração do convênio está condicionada à prévia aprovação do competente plano de trabalho proposto pela organização interessada. Diante da generalidade da norma, pode-se entender que se aplica a qualquer espécie de convênio.

A
Verdadeiro
B
Falso
Comentários: 0
Estudar questão

A função social da propriedade impõe que:

A
A função social só se aplica em casos excepcionais.
B
A propriedade pode ser exercida livremente, sem considerar o impacto social.
C
O exercício da propriedade deve atender sua função social, promovendo o bem-estar coletivo.
D
O proprietário tem liberdade absoluta para dispor de seus bens, sem qualquer restrição.
E
O direito de propriedade é absoluto e inalienável.
Comentários: 0
Estudar questão

João doou um bem para a criança que ainda está na barriga da mãe. Partindo da análise do direito civil, dentro de uma visão envolvendo os negócios jurídicos e os planos de existência, validade e eficácia, se a criança nasce sem vida, ou seja, natimorta, a doação será considerada:

A
Ineficaz.
B
Nula.
C
Anulável.
D
Inexistente.
E
Vedada pelo ordenamento jurídico.
Comentários: 0
Estudar questão