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Quando um contrato é considerado nulo?
Quando uma das partes descumpre suas obrigações.
Quando o contrato não respeita as formalidades legais ou contém vício de consentimento.
Quando as partes não cumprem com as condições acordadas.
Quando o contrato envolve um valor superior ao limite legal estabelecido.
Quando o contrato é considerado oneroso para ambas as partes.
João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mario. João e Mario, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual.
Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a doutrina majoritária sobre a matéria, caracterizou-se a:
Quais são as condições de uso do software de acordo com o contrato?
O acesso ao software é transferível e pode ser cedido a terceiros
O Contratante concorda em utilizar o software de acordo com os termos estabelecidos no contrato
O Contratante não precisa concordar com os termos estabelecidos no contrato
A novação é extinção da obrigação pelo modo indireto, espécie de adimplemento, em que nova obrigação é criada com a modificação de objeto ou de sujeito da obrigação originária (elemento novo), enquanto esta se extingue com todos os seus acessórios.
Quanto à novação subjetiva, é correto afirmar que:
Com relação aos contratos de seguro, analise as afirmativas quanto a(s) modalidade(s) de seguro(s). I. Seguros agrícolas. II. Seguro residencial. III. Seguro de transportes. IV. Seguros de automóvel. É correto o que se afirma em:
A locação deve ser:
O que é a titulação de terras?
O processo de reconhecimento formal da posse de terra, garantindo direitos aos ocupantes.
A venda de terras devolutas.
A doação de terras a agricultores.
A desapropriação de terras para reforma agrária.
A concessão de áreas para exploração mineral.
Assinale a alternativa contém procedimentos fundamentais para o bom exercício da fiscalização de contratos.
Conhecer previamente os detalhes do contrato, acompanhar a execução dos serviços, solicitando a reparação ou que sejam refeitos os serviços, quando pertinente.
Elaborar com o contratado o cronograma de execução do contrato, determinar a realização das medições dos serviços, anotando em livro próprio todas as ocorrências.
Comunicar ao gerente da empresa quando do descumprimento de prazos do contrato, aplicando penalidades à contratada, quando da reincidência.
Solicitar da contratada a descrição detalhada do material a ser empregado na execução do serviço, determinando a sua substituição quando não forem de qualidade satisfatória.
Verificar a efetiva execução dos serviços contratados, por meio da conferência de quantitativos do boletim de medição com a planilha de preços do contrato.
Quais são as formalidades da cessão de crédito de acordo com o Art. 1959?
Apenas o item 1 está correto.
Apenas o item 2 está correto.
Ambos os itens estão corretos.
Ambos os itens estão incorretos.