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A esterilização do leite pelo processo UHT (Ultra High Temperature) tem por objetivo a obtenção de um produto microbiologicamente estável, mediante a destruição das formas esporuladas das bactérias, que são termorresistentes.
O binômio tempo x temperatura para esse processo é de:

A
1 a 3 segundos / 120°C e 130°C
B
3 a 5 segundos / 150°C e 180°C
C
1 a 3 segundos / 150°C e 180°C
D
10 a 11 segundos/ 140°C e 160°C
E
2 a 4 segundos / 130°C e 150°C
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Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos de solução de conflitos e a jurisdição, assinale a opção correta.

A
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos entre entes públicos, vedada a admissibilidade dos pedidos de solução de conflitos entre entes públicos e particulares.
B
São consideradas fontes da norma processual, entre outras, os negócios jurídicos processuais.
C
O exercício das atividades jurisdicionais é exclusivo do Poder Judiciário.
D
Os conciliadores atuarão, preferencialmente, nos processos judiciais em que houver prévio vínculo com as partes, podendo sugerir soluções para o litígio.
E
O escopo político da jurisdição é a pacificação de sujeitos ou de grupos em litígio, mediante a solução de seus conflitos.
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É importante citar que, aqueles que apresentam em suas vidas particulares facilidades em negociar, de certo, vivem de forma mais proveitosa em nosso meio onde __________ é imprescindível.

A
A comunicação.
B
A empatia.
C
A competitividade.
D
A liderança.
E
A criatividade.
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Sobre a formação e interpretação dos contratos, podemos afirmar:

No ensinamento de Rodolfo Pamplona Filho (Manual de Direito Civil, 2017, p. 555) 'a priori, trata-se de um contrato _____, em que as partes em iguais condições de _____, estabelecem _____ as cláusulas contratuais, na fase de _____...' Assinale a alternativa que corresponde adequadamente o enunciado:

A
O dirigismo contratual é vedado pela legislação brasileira, como forma de preservação ao princípio da liberdade contratual.
B
A aplicação do instituto da supressio é vedada no direito brasileiro, sobrepondo-se o princípio da segurança jurídica.
C
O adimplemento incompleto, mas significativo, das obrigações contratuais por uma das partes, não impede que a parte contrária resolva o contrato, com fundamento em descumprimento contratual.
D
Nos contratos paritários, em relação diversa da relação de consumo, não se admite a declaração judicial de abusividade de cláusula contratual.
E
Como cláusula geral, apresenta abertura normativa tanto para as hipóteses de aplicação como para as diferentes consequências decorrentes de seu descumprimento.
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Microrganismos deteriorantes promovem alterações nas características sensoriais dos alimentos, tornando-os impróprios para o consumo. Com relação às alterações causadas por microrganismos deteriorantes e os principais efeitos observados nos alimentos, considere as afirmacoes a seguir e assinale qual alternativa indica a afirmação falsa:

  1. A produção de gás e consequente estufamento de embalagens pode ser formada pela glicólise promovida por microrganismos deteriorantes na presença de oxigênio.
  2. A fermentação heterolática leva à formação de ácido lático promovendo alteração no pH dos alimentos.
  3. Deterioração na fração proteica do alimento leva a alterações da característica de textura e odor.
  4. Deteriorações na fração lipídica podem ser promovidas por enzimas pectinolíticas do maquinário enzimático bacteriano.
A
I e II
B
I
C
II
D
IV
E
III
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No caso apresentado, Maria descumpriu o contrato ao não comparecer à festa e deixar de tirar as fotografias contratadas. Esse descumprimento contratual gerou prejuízos materiais para Joana, pois ela precisou contratar outro fotógrafo às pressas e pagar valores mais altos.

Conforme o princípio geral do Direito das Obrigações, previsto no Código Civil brasileiro, aquele que descumpre uma obrigação contratual ou causa prejuízos a outra parte é responsável por reparar o dano causado. Nesse caso, Maria não cumpriu sua obrigação de fotografar a festa, o que gerou prejuízos financeiros para Joana.

Assim, Joana tem o direito de buscar o ressarcimento dos prejuízos materiais sofridos. Ela pode exigir o reembolso da quantia paga antecipadamente a Maria como sinal, além do valor adicional que teve que pagar ao novo fotógrafo.

A
Joana não tem direito a buscar o ressarcimento dos prejuízos materiais sofridos, pois Maria não cumpriu sua obrigação de fotografar a festa.
B
Joana tem o direito de buscar o ressarcimento dos prejuízos materiais sofridos, mas não pode exigir o reembolso da quantia paga antecipadamente a Maria como sinal.
C
Joana tem o direito de buscar o ressarcimento dos prejuízos materiais sofridos. Ela pode exigir o reembolso da quantia paga antecipadamente a Maria como sinal, além do valor adicional que teve que pagar ao novo fotógrafo.
D
Joana tem o direito de buscar o ressarcimento dos prejuízos materiais sofridos, mas só pode exigir o reembolso da quantia paga antecipadamente a Maria como sinal.
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