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A doença fúngica ocorre em função da produção e ação de micotoxinas, um grupo grande e diverso de exotoxinas fúngicas. Os exemplos mais conhecidos de micotoxinas são as aflatoxinas, produzidas por Aspergillus flavus. Qual o principal alimento associado a esse tipo de intoxicação alimentar?

A
frango
B
sorvete
C
maionese
D
amendoim
E
granola
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Sobre o Instituto da Intervenção, previsto nos artigos 34, 35 e 36, da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Não obstante tratar-se de ato eminentemente de natureza política, a intervenção pode sujeitar-se ao controle jurisdicional.

B

O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado.

C

A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para, e também, pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.

D

Cessados os motivos da intervenção, as autoridades afastadas de seus cargos a estes voltarão, em qualquer hipótese.

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Assinale a opção correta no que diz respeito ao alistamento eleitoral.

A

É facultado ao indígena o direito de não se alistar como eleitor.

B

O alistamento de militar conscrito é mantido se tiver sido realizado tempestivamente.

C

Não é permitida a candidatura ao cargo de vereador àquele que não residir na cidade onde pretende concorrer.

D

Não podem alistar-se os eleitores que não saibam exprimir-se na língua oficial do Brasil.

E

Admite-se o alistamento eleitoral de cidadão português que comprove condição de igualdade.

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Assinale a alternativa incorreta.

A

O litisconsórcio pode ser simples.

B

O litisconsórcio pode ser unitário.

C

O litisconsórcio pode ser obrigatório.

D

Em uma mesma ação, o litisconsórcio pode ser necessário e facultativo.

E

O litisconsórcio consiste na presença de duas ou mais partes em um dos polos da relação jurídica processual.

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Qual é a importância da correta manipulação e armazenamento de alimentos em um estabelecimento?

A
Apenas para evitar o desperdício de alimentos.
B
Para garantir a qualidade, segurança e durabilidade dos alimentos.
C
Para aumentar os lucros.
D
Para evitar a fiscalização sanitária.
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Os decretos presidenciais dos anos de 2013 e 2014 preveem que para a declaração do indulto e da comutação das penas não se exigirá requisito outro senão os previstos nestes textos legais. A partir deste comando legal, é correto afirmar:
A
Não há dispensa de parecer do Conselho Penitenciário em nenhuma hipótese uma vez que esta é a sua incumbência precípua prevista na Lei de Execução Penal.
B
Há sempre a dispensa de parecer do Conselho Penitenciário porquanto é órgão auxiliar do Poder Executivo que tem competência privativa para editar decretos.
C
O parecer do Conselho Penitenciário poderá ser determinado pelo juiz da execução quando entender necessário ao julgamento do indulto ou da comutação.
D
A Defensoria Pública e o Ministério Público poderão requerer a realização de parecer do Conselho Penitenciário.
E
Não é possível a dispensa de parecer do Conselho Penitenciário a exceção do pedido de indulto humanitário.
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Quanto aos aspectos de higienização dos equipamentos e utensílios, 20\\% foram classificadas como ruins e 80\\% como péssimas. Assinale a opção que apresenta uma ação tecnicamente correta a ser indicada por um nutricionista na situação hipotética descrita.
A
Realizar a higienização dos equipamentos e utensílios apenas uma vez por semana.
B
Ignorar a classificação das condições de higienização dos equipamentos e utensílios.
C
Aumentar a porcentagem de equipamentos e utensílios classificados como ruins.
D
Descrever e implementar os procedimentos operacionais padronizados (POP) para as operações de higienização de equipamentos.
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Aponte os possíveis problemas que causaram essas DTAs (Fonte: Portal da ANVISA).

A
Risco de contaminação cruzada na área de recebimento de alimentos e alimentos rotulados dentro da validade.
B
Treinamento para manipuladores de alimentos e alimentos fracionados sem identificação.
C
Tempo adequado de exposição dos alimentos ao consumo e água não potável servida para consumo humano.
D
Presença de materiais de desuso na área de recepção de alimentos e controle de contaminação cruzada.
E
Alimentos fora do prazo de validade e falha no controle de temperatura de exposição dos alimentos.
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Os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos ganharam grande relevância com a Emenda Constitucional 45/2004 e cada vez mais exercem um importante papel na sociedade contemporânea, apesar da resistência da cultura positivista, agregada ao formalismo. Nesse sentido, as principais características da Mediação são:

A

Procedimento dinâmico na busca de um acordo; concessões mútuas; conduzido unicamente pelas partes; flexível; centrado na ética e na moral das partes;

B

Não é instituto jurídico; É uma técnica de solução alternativa de conflitos; participação de um terceiro; aproxima as partes; procura identificar os pontos controvertidos; facilita o acordo sem fazer sugestões

C

Tem previsão legal (legislação esparsa); participação de um terceiro; facilita o acordo com a prerrogativa de poder sugerir um possível acordo; participação ativa das partes envolvidas

D

Tem previsão legal; participação de um terceiro (árbitro); inflexível e de longa duração

E

Formal; inflexível; sem participação de um terceiro; conduzido unicamente pelas partes.

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A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, assinale a opção correta.
A
O credor pignoratício é obrigado a defender a posse do bem empenhado e a dar ciência ao dono do respectivo bem a respeito das circunstâncias que possam tornar necessário o exercício da ação possessória.
B
Uma vez paga a dívida, é obrigação do credor pignoratício restituir a coisa, podendo, no entanto, permanecer com os frutos e acessões, independentemente da concordância do devedor.
C
De acordo com a legislação civil, somente quem puder alienar poderá também empenhar, hipotecar ou dar em anticrese, sendo, portanto, ineficazes as garantias reais estabelecidas por qualquer um que não seja dono, ainda que adquira supervenientemente a propriedade dos bens oferecidos.
D
Em caso de dívida não paga até o vencimento, será válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se houver concordância expressa das partes envolvidas.
E
Constitui-se o penhor pela manifestação de vontade do devedor, transferindo-se a posse ao credor pignoratício apenas na hipótese de não pagamento da dívida.
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