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As fraudes em alimentos, visando conferir maior lucro estão relacionadas em ocultar ou mascarar as más condições estruturais e sanitárias dos alimentos.
As fraudes por adulteração são:
- Adição ao produto de substâncias inferiores.
- Recuperação fraudulenta do alimento.
- Substituição por alimento artificial.
- Subtração de constituintes do alimento.
No que diz respeito aos métodos alternativos de resolução de conflitos, é possível afirmar:
Na arbitragem, a resolução do conflito pelo terceiro se torna obrigatória às partes, mesmo contrariando a sua vontade ou pretensão.
Na mediação, o terceiro envolvido deve proferir uma decisão conforme as provas que foram apresentadas pelas partes.
Na conciliação, além de resolver o conflito, busca-se aproximar as partes.
Na arbitragem, a sentença arbitral deve ser homologada pelo Poder Judiciário.
Na mediação, as partes devem apresentar provas do conflito, e é o juiz quem determinará a solução deste.
Em 1884-1885 várias potências europeias, como Portugal, Espanha, França, Alemanha, Inglaterra, entre outras, resolveram ocupar o continente africano e dividi-lo segundo seus interesses.
Como é o nome da Conferência que estabeleceu essa intervenção?
Conferência de Estocolmo
Conferência de Berlim
Conferência Africana
Conferência Intervencionista Europeia
Com base nas informações acima, relacione a primeira com a segunda coluna a respeito da estrutura dos itens de verificação do checklist.
Determinado advogado, valendo-se dos poderes para receber, que lhe foram outorgados pelo autor de certa demanda, promove o levantamento da quantia depositada pelo réu e não presta contas ao seu cliente, apropriando-se dos valores recebidos. Por tal infração disciplinar, qual a sanção prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB?
Considerando-se as novas formas de desestatização da prestação de serviços públicos de caráter social, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que, atendidos os requisitos previstos em lei, firmam parceria com o poder público, por instrumento de contrato de gestão, para a execução de atividades de interesse público — especialmente ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde — recebem a qualificação de
Considerando a hipótese acima e as regras sobre cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.
Caio não poderá opor a Fábio a exceção de dívida prescrita que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra Bruno, em virtude da preclusão.
Caso Fábio tenha cedido o crédito recebido de Bruno a Mário e este, posteriormente, ceda o crédito a Júlio, prevalecerá a cessão de crédito que se completar com a tradição do título cedido.
Bruno, ao ceder a Fábio crédito a título oneroso, não ficará responsável pela existência do crédito ao tempo em que cedeu, salvo por expressa garantia.
Conforme regra geral disposta no Código Civil, Bruno será obrigado a pagar a Fábio o valor correspondente ao crédito, caso Caio torne-se insolvente.
Quais são as principais características comuns entre as DTAs?
Um longo período de incubação seguido de quadro clínico gastrointestinal manifestado por diarreia, náusea, vômito e dor abdominal, acompanhado ou não de febre.
Um curto período de incubação seguido de quadro clínico gastrointestinal manifestado por diarreia e dor abdominal, acompanhado ou não de febre.
Um longo período de incubação seguido de quadro clínico gastrointestinal manifestado por náusea, vômito e dor abdominal, acompanhado ou não de febre.
Um curto período de incubação seguido de quadro clínico gastrointestinal manifestado por diarreia, náusea, vômito e dor abdominal, acompanhado ou não de febre.
Um curto período de incubação seguido de quadro clínico manifestado por febre.
No tocante à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar: