Questões

Indique a frase verdadeira sobre a ventilação:

Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:

Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana...

Deve-se empregar a repetição como recurso nas apresentações públicas porque: Selecione uma opção de resposta:

La independencia del ombudsman. ¿Cuáles son las características esenciales para el desenvolvimiento del modelo del ombudsman?

La institución del ombudsman o defensor del pueblo revela tres características esenciales para el desenvolvimiento del modelo:

De acordo com o art. 150 e seguintes da Constituição Federal de 1988, o qual trata das limitações ao poder de tributar, é INCORRETO afirmar sobre os princípios norteadores do Sistema Tributário que, segundo o

O Funcionário Público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorre no crime de:

Considerando o conceito de arbitragem, analise as afirmativas e assinale aquelas que evidenciam os elementos integrantes da arbitragem.

I – Na arbitragem, o papel do árbitro é apenas apoiar as partes para chegarem em um acordo.

II – As partes apresentam ao árbitro a sua posição, e o árbitro estrutura as regras da negociação.

III – Na arbitragem, a decisão da negociação pode ser feita mediante a proposta de uma das partes ou emitida pelo árbitro.

IV – A decisão é feita somente pelo árbitro, seguindo regras específicas da arbitragem.

A ideia de acesso à justiça possui previsão legal no art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, ao estabelecer a apreciação pelo Poder Judiciário, quando ocorrer lesão ou ameaça ao direito de qualquer cidadão.

De acordo com os estudos em aula sobre o acesso à Justiça, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeira e F para falsa.

• ( ) Cabe ao Estado proporcionar os meios para garantir os direitos individuais, através de instrumentos que busquem a solução de problemas decorrentes de conflitos sociais.
• ( ) Tratar do acesso à Justiça como uma garantia constitucional requer que os princípios da celeridade e da razoável duração do processo integrem o sistema jurisdicional.
• ( ) Nem sempre uma disputa judicial é capaz de oferecer uma solução justa e equilibrada às partes.
• ( ) O acesso à Justiça também pode ser efetivado através dos métodos autocompositivos, tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial.